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16/04/2015 - 16:07

19ª Plenária Nacional do CNS

Evento faz parte de agenda de mobilização para a 15ª Conferência Nacional de Saúde

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por intermédio de seu representante no Conselho Nacional de Saúde (CNS), Cláudio Garcia Capitão, participou, nos dias 13 e 14 de abril, da 19ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Entidades, Movimentos Sociais e Populares, no Centro de Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF. A atividade é parte da agenda de mobilização para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, que tem como tema Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro.

Cerca de 1.100 mil representantes das 27 unidades da Federação se reuniram para debater temas como a defesa dos direitos sociais e do Sistema Único de Saúde (SUS); a reforma democrática e política; e a democratização dos meios de comunicação.

Durante a programação, os participantes, usuários do SUS, conselheiros municipais e estaduais de saúde, representantes dos movimentos sociais de entidades profissionais, estudantis, dentre outros, discutiram os principais aspectos vivenciados pelo SUS. Conselheiros e conselheiras dos estados, coordenadores e coordenadoras de plenárias e membros da mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde participaram, ainda, de uma audiência com a presidente Dilma Rousseff em que foi discutida uma agenda do SUS.

O objetivo desse encontro foi posicionar a presidente da República sobre a importância da agenda política da Saúde e articular a representação do governo em relação à 15ª Conferência Nacional de Saúde. Além disso, também foram discutidos o Projeto de Lei 4.330/04, sobre as terceirizações, a PEC 451, que determina a obrigação das empresas em oferecer plano de saúde aos trabalhadores, e o financiamento da saúde, temas debatidos na última reunião ordinária do colegiado, sobre os quais o colegiado se posicionou contrariamente.

Palestras

Para o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, que participou da abertura do evento, é preciso uma construção coletiva, objetiva e concreta de propostas que resultem em um documento político que seja capaz de apontar as diretrizes para os gestores e mobilizar a população para a defesa do SUS em temas importantes, como financiamento, pacto interfederativo para gestão do sistema e fortalecimento das instâncias de controle social.

A presidente do CNS, Maria do Socorro de Souza, lembrou sobre a importância e o protagonismo do setor de Saúde no processo de redemocratização do país e no atual debate sobre conjuntura política e econômica do Brasil. “A centralidade da saúde no debate político só está sendo possível graças à mobilização e participação dos movimentos sociais e conselheiros da área que se reuniram em plenárias regionais e reafirmaram a saúde como direito e o SUS como uma grande conquista da sociedade”.

O ex-ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, abordou o tema Democracia e Participação Social. Carvalho fez um breve histórico de supressões de conquistas sociais por setores conservadores. Ele disse, ainda, que o governo erra na comunicação com os movimentos sociais, e que se faz necessário implementar a democracia participativa.

O jornalista Leandro Fortes, que falou do tema a Democratização dos Meios de Comunicação, esclareceu que não se trata de construir “mídia alternativa”, mas sim – a partir da internet, rádios comunitárias, jornais locais – alternativas de mídias, para que o contraditório possa aparecer no cotidiano, assim como uma forma direta de comunicação sem o filtro das grandes empresas de comunicação.

O professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador e coordenador do núcleo Plataforma Política Social, Eduardo Fagnani, após uma didática análise de conjuntura, apontou a necessidade da continuidade da luta por outra formação profissional e por outro desenvolvimento de capacidades da sociedade civil, fora do marco conservador hegemônico.