Diante das frequentes solicitações de psicólogas (os) que atuam no campo das políticas públicas de Saúde e Assistência Social, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) elaborou um documento base contendo um compilado de informações que visam esclarecer sobre as demandas oriundas do sistema de Justiça e orientar a respeito de aspectos do exercício profissional.
Com a organização de Enrico Braga (integrante do Coletivo Ampliado do Conselho Federal de Psicologia, Coordenador do Grupo de Trabalho relativo ao tema e membro da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social – CONPAS), colaboração de Rodrigo Tôrres Oliveira (também integrante do coletivo ampliado e coordenador da Comissão de Psicologia Jurídica do CFP) e de representantes regionais, a publicação foi elaborada a partir de um processo de consulta direta à categoria, quando foi possível coletar e registrar informações sobre fatos decorrentes da atuação das (os) psicólogas (os) nas políticas públicas.
Com a ajuda dos Conselhos Regionais da profissão, o CFP utilizou dois instrumentos de coleta de informações: uma planilha para o preenchimento de informações retroativas, abrangendo o período de 2009-2014 e um formulário online para registro das informações referentes ao ano de 2015. O material foi sistematizado de acordo com o mapeamento proposto pelo Grupo de Trabalho (GT) sobre Demandas do Sistema de Justiça aos Profissionais Lotados nas Políticas de Saúde e Assistência Social, criado em 2014.
A primeira parte do documento é dedicada às reflexões sobre a Psicologia no sistema de Justiça dentro do campo das políticas públicas. Em seguida, é apresentado um breve panorama das requisições do sistema de Justiça. Orientações às gestoras e aos gestores constam na terceira parte do texto. Por fim, ao final da publicação estão as orientações para as (os) psicólogas (os) atuantes nas políticas de Assistência Social e Saúde, ressaltando aspectos éticos relacionados ao contexto de atuação profissional.
Acesse a íntegra do documento base Demandas do Sistema de Justiça Às (Aos) Profissionais de Psicologia Lotados nas Políticas Públicas de Saúde E de Assistência Social