O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lança para a categoria a publicação “Estatuto da Criança e do Adolescente: refletindo sobre sujeitos, direitos e responsabilidades”. O livro é um conjunto de textos baseados em seminário realizado em outubro do ano passado na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. O evento levou o mesmo nome da publicação, organizada em parceria pelo CFP e PUC/MG, por meio da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX).
O livro tem como organizadores o integrante do Coletivo Ampliado do CFP (Psicologia Jurídica) Rodrigo Tôrres Oliveira e as psicólogas Jaqueline de Oliveira Moreira e Maria Gontijo Salum, e é composto por três seções, dividas em “História, políticas e fundamentos: um olhar sobre o ECA”, “Proteção, Participação Social e Acolhimento Institucional” e “Socioeducação e o sujeito adolescente”.
Seções
O livro, com 272 páginas, buscou transmitir as discussões que ocorreram nas mesas redondas e nos minicursos, em torno das três seções. Na primeira, encontram-se textos que visam retomar o contexto histórico da criação do estatuto, a partir de um olhar e uma reflexão sobre as políticas construídas a partir do ECA. Na seguinte, procurou-se refletir as políticas de proteção para crianças e adolescentes e avaliar participação social. Além disso, buscou analisar o acolhimento institucional à luz do Estatuto, uma política com necessidade de ser construída. Na terceira, analisaram-se os entraves existentes nas políticas socioeducativas para os adolescentes em conflito com a lei.
Para Rodrigo Tôrres Oliveira, “a publicação surge da necessidade de se consagrar o ECA, suas fundações, desenvolvimentos e alcance, bem como a trajetória de 25 anos de luta pela promoção e garantia de Direitos a crianças e adolescentes enquanto sujeitos de direitos em desenvolvimento”, ressaltou.
Clique aqui e leia o livro “Estatuto da Criança e do Adolescente: refletindo sobre sujeitos, direitos e responsabilidades”.
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