Comissão de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos do XVI Plenário do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e tomou posse na sede do CFP, no dia 25 de abril de 2014.   A gestão do grupo vai até  2016. A CNDH/CFP tem a responsabilidade de dar continuidade à luta pela promoção, garantia e defesa dos direitos humanos.

A Comissão foi anunciada no dia 3 de abril de 2014, durante audiência pública no Senado Federal, quando a coordenadora Vera Paiva, que conduzirá os trabalhos do grupo até 2016, foi indicada.

A criação dos Conselhos profissionais no Brasil e o exercício profissional do (a) psicólogo (a)  estão fundamentados nos direitos humanos. Tendo isto em vista, uma das primeiras tarefas da Comissão será disseminar à categoria  as seguintes questões: o que são os direitos humanos e como uma prática profissional se fundamenta na defesa da garantia da liberdade, da dignidade e da autonomia de todos os seres humanos  - princípios gerais que constam na Declaração Universal dos Direitos Humanos .

Outro ponto que deve ser trabalhado nos próximos três anos está ligado à expansão do trabalho dos (as) psicólogos (as) em diferentes áreas de atividades humanas, que englobam o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e junto aos operadores de direito – já que a noção do que são os direitos humanos e as intervenções dos (as) psicólogos (as)  nem sempre estão fundamentadas nos princípios liberdade, dignidade e autonomia.

O papel do CFP e, em particular, de sua comissão, é produzir alguns consensos e tratar de temas que orientem a prática do (a) psicólogo (a)  no campo e no  quadro de sua ética e respeitando  seu vínculo com a Carta dos Direitos Humanos. Isto sempre no âmbito de estado laico e de total respeito à liberdade religiosa.

Eixos

A Comissão estabeleceu quatro eixos prioritários a serem focados nos próximos três anos, escolhidos a partir de sua importância para o momento atual do país. Deverão ser trabalhados em profundidade, sem deixar de lado os demais temas ligados aos direitos humanos.

Confira a seguir os 4 eixos:

1º eixo: “Enfrentamento da Violência de Estado e da tortura”

2º eixo: “Enfrentamento das violências associados ao racismo e a preconceitos étnicos”

3º eixo: “Direitos e enfrentamento às violências de gênero e sexuais”

4º eixo: “Direitos e Assistência aos usuários de drogas e suas famílias”

 

Composição da CDH/CFP

A composição dos integrantes da nova Comissão foi definida pelo Plenário do CFP e é formada por profissionais que têm se destacado na luta pela defesa dos direitos humanos e estão dedicados aos quatro eixos prioritários de trabalho. Os integrantes são provenientes de diversos estados do país, abrangendo, assim, a diversidade das práticas de direitos humanos no Brasil.

Coordenadora

Vera Paiva

Psicóloga, trabalha com Direitos Humanos desde sua juventude no Movimento Estudantil. Participou da Fundação do Comitê Brasileiro de Anistia. Nos últimos 30 anos, tem trabalhado com Direitos Humanos no âmbito de resposta brasileira à Aids, coordenando o Núcleo de Estudos para Prevenção da Aids, na Universidade de São Paulo. É professora associada no Departamento de Psicologia Social do Instituto de Psicologia da USP, onde é Presidente da Comissão de Pesquisa e professora da graduação desde 1987. É professora da pós-graduação e orientadora nos programas de Psicologia Social/IPUSP, Medicina Preventiva/FMUSP e de Saúde Pública/FSPUSP. Foi pesquisadora e professora convidada no Social Medical Dept. Mailman School of Public Health, Columbia University, Nova Iorque. No plano internacional, tem sido consultora junto às Nações Unidas (OMS, UNESCO e UNAIDS). Entre as universidades com que desenvolve intercâmbio em ensino e pesquisa, destacaram-se California University (Medicine-SFrancisco e Public Health-Berkeley, Harvard University (Public Health), Columbia University (Public Health), Institut Pasteur/França (WAF), entre outros.

Integrantes

Bárbara de Souza Conte (RS)

Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1977), mestrado em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1984) e doutorado em Fundamentos e Desenvolvimentos em Psicanálise pela Universidad Autonoma de Madrid (2001). Atualmente, é membro pleno da Sigmund Freud Associação Psicanalítica, onde ministra seminários e supervisões clínicas. É coordenadora do projeto SIG Intervenções Psicanalíticas e do projeto SIG/Clínicas do Testemunho. Também participa do conselho editorial da revista da Sociedade de Psicologia do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Psicologia Clínica e é autora do livro “Prazer e Dor: O Masoquismo e a Sexualidade”, além de vários artigos que tratam, especialmente, de temas referentes à Psicanálise.

Marco Aurélio Máximo Prado (MG)

Doutor em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.  É professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É professor junto ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia e coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT (NUH/UFMG). Realizou três estágios internacionais como pesquisador: Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra (2004-2005);  Departamento de Sociologia da City University of New York (1997-1998) e na Universidade Nacional de San Luis na Argentina, como professor visitante (2009). Representou o Brasil na reunião de pesquisadores e ativistas sobre educação e população LGBT junto à Organização dos Estados Americanos (2013).

Marcos Roberto Vieira Garcia (SP)

Possui graduação em Psicologia pela Universidade de São Paulo (1992), mestrado em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo (2000) e doutorado em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo (2007). É professor do Departamento de Ciências Humanas e Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) – campus Sorocaba, professor permanente do Programa de Mestrado em Educação da UFSCAR – campus Sorocaba; coordenador do Grupo de Pesquisa “Saúde Mental e Sociedade” (UFSCAR), integrante do Núcleo de Estudos para a Prevenção da Aids (NEPAIDS/USP) e do Grupo de Pesquisa Educação, Comunidade e Movimentos Sociais (GECOMS/UFSCar); coordenador do Centro de Referência em Educação na Atenção ao Usuário de Drogas da região de Sorocaba (CRR-UFSCAR-Sorocaba).

Maria Aparecida Silva Bento (SP)

Possui graduação em Psicologia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Farias Brito (1977), mestrado em Psicologia (Psicologia Social) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992) e doutorado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela Universidade de São Paulo (2002). Atualmente é Diretora Executiva do Centro de Estudo das Relações de Trabalho e Desigualdades. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia do Desenvolvimento Humano. Atua principalmente nos seguintes temas: ações afirmativas, identidade étnica, discriminação no trabalho, administração de recursos humanos, preconceito.

Rebeca Bussinger (ES)

Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Espírito Santo (2002), doutora em Psicologia pela Universidade Federal do Espírito Santo (2013). Representou o Conselho Regional de Psicologia no Fórum Estadual em Defesa dos Direitos de LGBT (2009-2013). É conselheira titular do CRP-16/ES (gestão 2013-2016), onde assumiu a presidência da comissão de ética. Tem experiência em Psicologia Social com ênfase nos seguintes temas: violência, gênero e diversidade sexual.

Valter da Mata (BA)

Psicólogo e Mestre em Psicologia Social formado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Dedica-se aos estudos de Psicologia e Relações Raciais. Docente da Unime (Lauro de Freitas) e Faculdade da Cidade do Salvador. Presidente da Comissão Científica do 2º Psinep – Encontro de Psicólogos Negros e Pesquisadores da Questão Racial, presidente do Conselho Regional da Bahia (03) 2010-2013, ex-representante do CRP 03 nos Comitês Técnicos de Saúde da População Negra do Estado da Bahia e da Cidade de Salvador.

Vera Vital Brasil (RJ)

Por motivos de prisão e perseguição política, exilou-se em Santiago do Chile de 1970 a 1976. De volta ao Brasil, formou-se em Psicologia pela Universidade Gama Filho em 1981. Em 1991, assumiu como Psicóloga Clínico-Institucional do Instituto dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Equipe Clínico Grupal Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro desde sua fundação, em 1991, até 2010; membro fundador do Fórum de Reparação e Memória do Rio de Janeiro, de 2007 aos dias atuais; membro colaborador da Escola de Saúde Mental do Rio de Janeiro; membro do ColetivoRJ Memória, Verdade e Justiça desde sua fundação, em 2011; coordenadora da Equipe Clínica do “Projetos Terapêuticos RJ” do Projeto Clínicas do Testemunho da Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, de 2012 aos dias atuais.

Vladimir Stempliuk (DF)

Possui graduação em Ciências Navais pela Escola Naval (1986), graduação em Psicologia pela Universidade de São Paulo (1994) e doutorado em Ciências pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (2004). Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Social, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão de políticas públicas sobre drogas, pesquisa e prevenção ao uso de drogas entre adolescentes e estudantes universitários, prevenção à Aids e gerência de sistemas de informação em saúde com ênfase na área de drogas. É especialista em prevenção e tratamento do abuso e dependência de substâncias psicoativas e suas consequências pela Universidade Johns Hopkins – EUA.