A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados designou o deputado Rodrigo Martins (PSB/PI) para ser o relator, naquele colegiado, do Projeto de Lei 1.015/2015 – que dispõe sobre o piso salarial de R$ 3.600 para psicólogos. A proposição foi aprovada no dia 21 de outubro na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), por quase unanimidade, tendo apenas um voto contrário.
Para a presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Mariza Monteiro Borges, o importante é intensificar a mobilização pelos conselhos regionais e pela categoria como um todo para acionarem os deputados integrantes desses respectivos colegiados, a fim de que a matéria tenha uma tramitação rápida rumo ao Senado Federal. “Continuaremos nossa tarefa de procurar os deputados presidentes e integrantes das comissões para explicar a nossa luta e a importância vital que esse projeto de lei terá para a categoria, que ainda não dispõe de um piso, diferentemente de outras”, ressaltou.
Caso a proposição seja aprovada na CFT, a matéria seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Naquele colegiado, sua tramitação será em caráter conclusivo e a proposta somente irá para apreciação do plenário da casa se for apresentado algum recurso para isso. Depois, o projeto irá para a análise dos senadores, tendo como último passo a sanção pela presidente da República.
Peça apoio aos parlamentares
Psicólogo e psicóloga, confira quem são os deputados integrantes da Comissão de Finanças e Tributação e mobilize a categoria em torno da aprovação do Projeto de Lei 1.015/2015:http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cft/por-dentro-da-cft/membros.
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