Garantia e preservação da integridade física e cultural dos povos indígenas, da permanência em seus territórios, de serem livres e iguais a todos os demais povos e indivíduos. Estes são alguns dos muitos direitos assegurados aos povos indígenas em todo o mundo e previstos na Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007. Neste dia 9 de agosto o mundo celebra o Dia Internacional dos Povos Indígenas e, no Brasil, as violências às quais são submetidos esses povos evidenciam uma realidade de negação desses direitos.
Para a psicóloga Denise Figueiredo, professora colaboradora do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e responsável pelas questões indígenas na Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CFP), a data é um momento de visibilidade das lutas e resistências destas populações indígenas.
Figueiredo destaca que a CDH do CFP está articulando estratégias de atuação do Sistema Conselhos de Psicologia sobre esse tema e, para isso, está programando ações como a realização de um debate online, entre agosto e setembro, que contará com a presença de profissionais da área e lideranças indígenas, além de um curso abordando o tema na plataforma OrientaPsi. Ela destacou, ainda, as formas da categoria assumir seu papel nesse debate.
“A atuação dos (as) psicólogos (as) vai nessa questão do empoderamento, de trabalhar junto com eles (as) caminhos que o favoreçam ainda mais, e também voltado para a questão da saúde. Existe uma falta de psicólogos (as) dentro das comunidades indígenas. Não estou dizendo que eles (as) têm que ficar lá. Mas, por exemplo, estar na sede do município, entender que aquela população ainda é uma população vulnerável dentro das condições mínimas de direitos de vida, de assistência, de saúde, de educação, de saneamento básico. E o (a) psicólogo (a) está ali pra trabalhar nessas questões. Nós psicólogos (as) já temos esse trabalho durante anos de formação dentro das faculdades, e para voltar a trabalhar com populações tradicionais é preciso ter esse entendimento”.
A psicóloga aponta também os desafios dos profissionais da Psicologia que precisam ser capacitados para atuarem dentro das comunidades. Suicídios, depressão e alcoolismo atingem altos índices nestes locais – o que, segundo ela, é um reflexo de problemas como a marginalização, conflitos e expulsão de seus territórios.
O cenário de violência e extermínio das populações indígenas, hoje, é apenas consequência de uma política de Estado que desde o período da ditadura quer retirar seus territórios, exterminar seus povos e negar seus direitos. O Relatório Figueiredo, documento encontrado em 2013 e produzido entre 1967 e 1968, é um documento que relata como as populações indígenas em todo o Brasil tiveram seus direitos violados por meio de massacre, tortura e expulsão dos seus territórios – com o agravante de que todas essas práticas eram cometidas pelo próprio Estado, com métodos utilizados por representantes do extinto Sistema de Proteção do índio, órgão substituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Marcelo Zelic, pesquisador, coordenador do Arquivo da Memória e membro do Grupo Tortura Nunca Mais, fez parte do Grupo de Trabalho da Comissão da Verdade que investigou essas violações cometidas contra as populações indígenas no período da ditadura civil-militar. Ele conta que o trabalho sofreu muita resistência e que a violência de hoje traz consigo as violências do passado.
“A questão dessa violência contra os povos indígenas não é restrita ao período da ditadura. Durante os estudos de 1946 a 1988, você não tem um período que não tenha graves violações contra os povos indígenas. Desde 1946 essas violações são acentuadas e são fortes, dentro de um projeto de desenvolvimento de país. Os indígenas atingidos naquela época, ainda hoje, lutam para garantir seu território. Você tem uma situação em que muitos desses conflitos se originam nesse período em que a Comissão estava estudando de 1946 a 1988”, relembra o pesquisador.
Zelic aponta que a mesma resistência para que o tema fosse incluído na Comissão da Verdade prossegue no que diz respeito à reparação dessa violência.
“É importante lembrar que o Estado brasileiro deve, sim, uma reparação a esses povos. Existe uma invisibilidade dessas violências, e o Estado procura deixar isso invisível como estava. Um indício é que acabado o processo da Comissão Nacional da Verdade, você praticamente tem um engavetamento dessas questões todas. Como você vai esperar alguma coisa daí que não seja a violência, a continuidade do processo da Comissão Nacional da Verdade, se tem um ente do Estado que está procurando resolver e encaminhar isso é o Ministério Público Federal?”, pontua Zelic.
O pesquisador também destaca que a Psicologia tem muito a contribuir com essas comunidades, na assistência aos traumas causados por essas violências. E a ofensiva de vários setores da sociedade para invisibilizar a luta indígena prossegue diante de um cenário de ausência de reparação, impunidade e, consequentemente, o aumento da violência.
Dados divulgados por lideranças do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) neste mês mostram que houve 33 assassinatos de indígenas somente no primeiro semestre de 2016. No Congresso Nacional, é grande a mobilização para a aprovação de projetos como a PEC 215, que pretende retirar do Executivo a competência da demarcação de terras indígenas, transferindo-a para o Congresso Nacional. Um retrocesso, na visão das lideranças e organizações da causa indígena.
Confira aqui matéria da RádioPsi sobre Psicologia e a questão indígena