Notícias

15/03/2017 - 19:06

Entidades pedem humanização dos presídios ao STF

Rogério Giannini e Paulo Maldos participam de entrega de carta à ministra Cármen Lúcia

Representantes de entidades de defesa dos direitos humanos, parlamentares e personalidades do Direito entregaram hoje (15), à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, uma carta solicitando providências para humanização dos presídios brasileiros. O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério Giannini, e o conselheiro Paulo Maldos integraram o grupo.

Um dos pontos da pauta do encontro foi a edição da súmula vinculante que concede ao réu primário condenado por crimes relacionados ao tráfico de drogas, e que não pertença a nenhuma organização criminosa, a possibilidade de responder em liberdade. Setenta por cento das mulheres encarceradas estão nessa situação. Para o grupo de especialistas, medidas alternativas impediriam que este réu primário fosse cooptado pelas facções criminosas dentro dos presídios e ainda resolveria o problema da superlotação no sistema carcerário.

Giannini considera muito importante o fato de a presidente do STF ter recebido as entidades e colocar no centro do debate nacional um tema tão espinhoso como o do sistema prisional, da violência e das violações dos direitos humanos que ocorrem no sistema carcerário. “A ministra disse algo muito importante para a Psicologia. Ela falou que a violência que ocorre sistematicamente nos presídios causa uma fissura psíquica nas pessoas.” A experiência vivida pelos presos – e também pela população que cuida dos presos, porque estão lá para vigiar e punir, e não para ressocializar e levar os presos a refletir e alterar o curso de suas vidas – causa uma fissura psíquica e cria uma subjetividade violenta. Giannini lembra que o preso condenado pelo crime do tráfico de drogas, ao vivenciar o processo sistemático de violência nas prisões, desenvolve uma cultura e uma subjetividade violentas. “Foi isso que nós, do CFP, viemos levar para o debate, com a esperança de que possamos enfrentar e colaborar com as discussões.”

Paulo Maldos disse que a ministra Cármen Lúcia mostrou preocupação com o tema e domínio dos problemas que envolvem o sistema carcerário. “O mais importante é a possibilidade de construção de uma sinergia entre o Poder Judiciário e a sociedade civil.”

O grupo foi integrado pelo deputado federal Paulo Teixeira, ex-ministro José Carlos Dias, Alberto Toron (Toron Advogados), Fábio Tofic Simantob e Marina Dias (Instituto de Defesa do Direito de Defesa/IDDD), Marcus Fuchs (Instituto Pro Bono), Cristiano Marona (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais/Ibccrim) e Rubens César (Viva Rio). Oscar Vilhena (FGV Direito), Sergio Salomao Schecaira (USP), dom Leonardo Ulrich Steiner (CNBB), padre Agostinho e Maria das Graças (grupo de mães de presos e egressos) também marcaram presença.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Adicionar Comentário




Captcha *