O Conselho Federal de Psicologia (CFP) aponta questões éticas, que devem ser acompanhadas pelas Comissões de Orientação e Fiscalização (COF) e pelas Comissões de Ética (COE) dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs), com as demissões em massa de docentes nas universidades particulares, ocorridas nas últimas semanas.
Na avaliação da autarquia, a brusca ruptura do vínculo trabalhista de supervisores de Psicologia responsáveis pelos estágios compromete a atenção ao usuário em atendimento no serviço-escola. Além disso, impactam na formação da futura psicóloga e psicólogo que, naquele momento, está experimentando o exercício profissional.
Essas demissões em massa estão relacionadas às novas regras da reforma trabalhista, aprovadas no Congresso Nacional, que entraram em vigor no dia 11 de novembro. A nova legislação modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), fragiliza os direitos trabalhistas e enfraquece a Justiça do Trabalho.
No total, a legislação teve cem pontos alterados, mudando as regras em questões como jornada de trabalho, férias e planos de carreira, além de regulamentar novas modalidades de trabalho, como o remoto e o intermitente. Nesta última modalidade, a empresa cria uma espécie de banco de trabalhadores que podem ser acionados sob demanda, sendo o pagamento proporcional ao tempo dedicado, sem contar o período parado no banco de espera.
Demissões em série – Quase um mês após a entrada em vigor das novas regras trabalhistas, o grupo de ensino Estácio comunicou a demissão de 1,2 mil docentes. Novos profissionais serão contratados para substituir os demitidos, sob a nova legislação trabalhista. Após o anúncio da Estácio, outra instituição de ensino superior, a Metodista, demitiu cerca de 50 profissionais da educação e a Faculdade Cásper Líbero seguiu o mesmo caminho e desligou 13.
A psicóloga Marcia Tassinari, professora da Universidade Estácio de Sá, foi uma das 1,2 mil docentes demitidas. Ela é especialista em Psicologia Clínica e doutora pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Com experiência acadêmica de mais de 42 anos, dos quais quase 15 anos dedicados à Estácio, Tassinari era supervisora de estágio em três campi da Universidade, além de coordenadora do serviço de plantão psicológico e da clínica psicológica da instituição. A todo, eram mais de cem atendimentos por semana. Para ela, a demissão compromete o atendimento aos usuários, em sua maioria carentes, e atrapalha a formação das discentes. “Tinha 54 estudantes sob a minha supervisão nos três campi da Estácio, que atendiam um número considerável de pacientes, tanto no serviço de plantão quanto da psicoterapia. Com minha demissão, esses estudantes terão que se submeter a outro supervisor, que, muito provavelmente, não seguirá o mesmo posicionamento teórico que utilizo como supervisora, pois não há ninguém na universidade hoje que possa me substituir.”