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26/09/2016 - 17:36

Novos parâmetros de atuação na Assistência Social serão divulgados até novembro

Documento com contribuições recebidas pela categoria foi finalizado em reunião realizada pela Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (Conpas)

Novos parâmetros de atuação na Assistência Social serão divulgados até novembro

No último dia 17, profissionais da Psicologia e representantes dos Conselhos Regionais da área participaram da 6ª Reunião Plena da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (Conpas), em Brasília, para finalizar a proposta de nota técnica com novos parâmetros para a atuação da (o) psicóloga (o) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Elaborado pelo CFP, por meio da Conpas, o documento-base foi submetido a consulta pública online em duas etapas, durante julho e agosto. Após a avaliação e a sistematização das mais de 550 contribuições recebidas de todas as regiões do país, a Comissão elaborou a versão do documento apreciada na Reunião Plena.

A proposta é complementar as referências técnicas para o exercício profissional da psicóloga e do psicólogo no Suas, publicado pelo Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop), e substituir a publicação conjunta do Conselho Federal de Psicologia e do Conselho Federal de Serviço Social, intitulada de “Parâmetros para atuação de assistentes sociais e psicólogas e psicólogos na Política de Assistência Social”, em 2007.

Além de orientações gerais e referentes à gestão do Suas, a nota propõe diretrizes específicas para os três níveis de complexidade em que se organiza a rede de assistência e os variados equipamentos de proteção social que a compõem, voltados a segmentos específicos em situação de vulnerabilidade – com parâmetros relativos a notificação em situações de violações de direitos e medidas socioeducativas, entre outros.

“Durante a reunião, alguns apontaram para a necessidade de revisão conceitual de entendimento conjunto sobre terminologias mais adequadas, e as reflexões foram positivas. Foi possível acolher e agrupar a sugestões feitas pela categoria e lapidar o documento para que ele possa ser apresentado”, afirma Enrico Braga, integrante da Conpas.

Agora, o texto precisa aprovado pelo plenário da autarquia e deverá ser publicado entre outubro e novembro.