O presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Rogério Giannini, participou das reuniões do 50º Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas (conhecido como “Conselhão”) e do Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde (FCFAS). Nos eventos, o dirigente expôs parte das iniciativas que o XVII Plenário pretende implementar no triênio 2017-2019, e pôde conhecer propostas e pautas apresentadas pelas demais autarquias profissionais. Num gesto que sinaliza o reconhecimento da importância desses espaços de articulação e debate, o CFP sediará a próxima reunião do FCFAS.
No 50º Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, reunião ocorrida no dia 26 de janeiro, foram discutidas pautas como a implementação de projetos de gestão por competências no âmbito das autarquias, a obrigatoriedade de os conselhos profissionais disponibilizarem meios de acesso público para consulta de informações cadastrais dos profissionais registrados e recuperação de créditos tributários e não tributários para conselhos de fiscalização profissional.
O presidente do CFP destacou que a participação no Conselhão é importante para manter a autarquia articulada com as pautas que possam ter impacto na Psicologia e na atuação das psicólogas e psicólogos. Um exemplo é o Projeto de Lei do Senado 439 de 2015 (PLS 439/15), que dispõe sobre o exercício de atividades nos campos da Administração. A proposição envolve atribuições do setor de Recursos Humanos (RH), uma das áreas de atuação da Psicologia.
Na reunião do FCFAS, no dia 27 de janeiro, Giannini apresentou a nova gestão, bem como reafirmou o engajamento do CFP nas pautas de interesse dos conselhos profissionais da área de saúde. Dentre os temas debatidos, esteve a aplicação do Fator de Qualidade (FQ) ao reajuste anual dos prestadores de serviços de saúde. O FQ condiciona o reajuste anual dos prestadores de serviços de saúde contratados pelas operadoras – quando há previsão contratual de livre negociação entre as partes como única forma de reajuste e não há acordo após a negociação dentro dos primeiros noventa dias do ano – ao atendimento de critérios de qualidade. Segundo a proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Fator de Qualidade poderá ser de 105%, 100% ou 85% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a depender do cumprimento dos requisitos de qualidade. A pauta segue em discussão nas próximas reuniões.
Ao final da reunião, Giannini ofereceu a sede do CFP como espaço para o próximo encontro do FCFAS, que acontecerá em 23 de fevereiro.