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05/02/2016 - 13:42

Reunião do CNS questiona novamente nomeação de Valencius

CFP e Renila reiteram seus posicionamentos contra a nomeação do novo coordenador de Saúde Mental

Reunião do CNS questiona novamente nomeação de Valencius

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou da reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizada nesta semana. Entre os temas tratados, assim como em dezembro, discutiu-se a situação da política de Saúde Mental do País após a nomeação de Valencius Duarte Filho no cargo de novo coordenador nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde. Nesta quarta-feira (3), na mesa sobre o tema, participaram a representante do CFP no CNS, Semíramis Maria Amorin Vedovatto, da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila), Alyne Alvarez, o secretário de Atenção à Saúde (SAS), Alberto Beltrame, e o presidente do CNS, Ronald Ferreira dos Santos.

A mesa contou também com a participação de Valencius Duarte Filho, que expôs aos conselheiros do CNS sua trajetória de trabalho, bem como seus planos para a Coordenação. Os representantes da luta antimanicomial, mais uma vez, reiteraram seu descontentamento com sua nomeação, bem como criticaram a postura do ministro da Saúde, Marcelo de Castro, que, em aviso endereçado ao CNS, reforçou a defesa de Duarte no referido cargo.

Debate 

O presidente do CNS abriu os trabalhos destacando a importância do CNS para os desafios que as políticas de Saúde Pública terão neste ano, abordando as pautas conservadoras de setores do Congresso Nacional como a busca pela revogação da Resolução do CFP 01/99, por meio de Decreto Legislativo popularmente conhecido como “Cura Gay”, entre outros. Depois da exposição, o dirigente leu o Aviso Nº12/2016 enviado pelo ministro da Saúde, Marcelo de Castro ao Conselho Nacional de Saúde, justificando a nomeação de Valencius Duarte Filho e repudiando a ocupação das salas da Coordenação Nacional de Saúde Mental, há mais de 50 dias.

Alberto Beltrame, representando o ministro da Saúde, iniciou sua fala apresentando sua trajetória na Saúde Pública. Após esse momento, Beltrame ressaltou que as diferenças de ideias precisam ser respeitadas, pois todos estão em busca do bem comum do Sistema Único de Saúde.

Resposta ao ministro 

As representantes do CFP e da Renila presentes à mesa reforçaram o descontentamento com o ministro da Saúde, Marcelo de Castro, pelo reiterado posicionamento em defesa da manutenção de Valencius Duarte Filho como coordenador de Saúde Mental. CFP, Renila e mais oito entidades subscreveram uma resposta ao aviso do gestor ao CNS.

O documento aborda as credenciais profissionais de Valencius Duarte na Saúde Mental e uma crítica ao suposto diálogo do ministro no processo de escolha de Valencius. A leitura da carta foi feita pela representante da Renila, Alyne Alvarez. Antes disso, ela apresentou um vídeo de manifesto dos atores do filme “Nise – O Coração da Loucura”, que exigem a saída de Duarte do cargo.

Na leitura da carta, a ativista pediu aos conselheiros do CNS que abrissem o debate sobre o problema e colocou que “De nossa parte, consideramos que a abertura do diálogo com o Sr. Ministro sobre os futuros rumos da política de saúde mental no país só poderá ser efetivamente iniciado, pelos múltiplos argumentos colocados acima, quando a nomeação do Dr. Valencius for reconsiderada. Tal atitude será capaz de recompor as condições para um diálogo amplo e efetivo que, na verdade, em nossa opinião, não foi iniciado até o presente momento pelo Sr. Ministro da Saúde”, alertou.

A representante do CFP no CNS, Semíramis Amorin, destacou também sua trajetória de trabalho na Saúde Mental, bem como a forma de protesto que o ícone da luta antimanicomial Austregésilo Carrano Bueno, caso estivesse vivo, faria com a nomeação de Valencius. “É contra essa lógica (manicomial) que a gente trabalha. Eu sou da RAPS (Rede de Atenção Psicossocial). Eu acredito na rede substitutiva porque a vejo funcionando”, ressaltou.

A representante do CFP também defendeu que a política de Saúde Mental no País precisa avançar, criticando a política de higienização contra a população de rua, hoje defendida por setores da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), bem como a inserção nas comunidades terapêuticas nas RAPS.

Amorin se mostrou “chocada” com o aviso inflexível do ministro da Saúde sobre a manutenção do nome para a Coordenação Nacional de Saúde Mental, ressaltando que há vários meses as entidades solicitaram um diálogo com o ministro, mas somente em dezembro receberam um comunicado com a indicação de Valencius, e reforçou que o nome dele representa a lógica manicomial.