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08/05/2017 - 14:41

Senado aprova atendimento psicológico obrigatório a atletas

Matéria seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso

Senado aprova atendimento psicológico obrigatório a atletas

Clubes esportivos poderão ser obrigados a oferecer atendimento psicológico aos atletas profissionais para ajudá-los a enfrentar o estresse e a ansiedade antes e depois das competições. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 13/2012, aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no dia 25 de abril.

Caso nenhum recurso seja apresentado, a proposição será enviada para apreciação dos deputados. Se modificada na Câmara dos Deputados, o projeto retorna para o Senado. Se aprovada, proposta seguirá para sanção do presidente da República.

O autor do texto, o ex-senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), ressalta que a Lei Pelé (Lei 9.615/1998), que trata de normas gerais sobre desportos, já obriga que clubes garantam assistência psicológica a atletas em formação. O PLS 13/2012 pretende obrigar o cuidado com a saúde mental dos atletas profissionais, por meio de apoio de psicólogos.

Na opinião de Crivella, o apoio psicológico é uma providência fundamental para a formação e para o desempenho dos atletas, que precisam ter boa saúde física e mental “para enfrentar fortes doses de estresse e ansiedade nos momentos que antecedem e sucedem as competições”. A ansiedade, segundo ele, pode ser uma porta de entrada para as drogas e o álcool no meio esportivo, principalmente entre jovens atletas. Ele lembra também que a falta de assistência psicológica pode acarretar prejuízos não apenas ao atleta, mas também ao seu clube, à sua família e às empresas patrocinadoras do esporte.

A relatora, senadora Ângela Portela (PT-RR), votou favorável ao projeto. Ela ressalta que a Lei Pelé determina aos clubes e entidades desportivas que submetam os atletas profissionais a exames médicos e clínicos necessários à prática desportiva, mas é omissa a respeito da atenção a ser conferida à saúde mental. Segundo a senadora, o projeto busca sanar essa lacuna da legislação e contribuir “para que nossos atletas tenham melhor desempenho nas competições de que venham a participar”.

Opinião

O conselheiro-tesoureiro do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-05) e presidente da Associação Brasileira de Psicologia do Esporte (Abrapesp), Rodrigo Acioli Moura, destaca um parecer da Assembleia de Políticas da Administração e das Finanças (Apaf) do Sistema Conselhos de Psicologia sobre a proposta.

“A peculiaridade da Psicologia no âmbito esportivo reside no fato de que atuamos nos aspectos ligados ao pensar e ao sentir integrados aos aspectos físicos, técnicos e táticos exigidos do atleta. O profissional da Psicologia do Esporte atua criando estratégias de atuação contextualizadas para cada esporte, com intervenções programadas a curto médio e longo prazo, envolvendo toda a rede de profissionais e suporte ao atleta.”

Qual a importância do PLS 13/2012 para a Psicologia?

A Psicologia, enquanto ciência e profissão, apresenta recursos e conhecimentos úteis e significativos para ajudar no desenvolvimento humano, institucional e social. De certo modo, o projeto destaca a importância da Psicologia para o contexto esportivo e reafirma a necessidade de profissionais da área para atuar junto ao esporte. Indiretamente, isso acaba gerando maior procura pelo serviço dentro do contexto esportivo e maior interesse e investimento nas pesquisas relacionadas do setor.

 

Os deputados precisam alterar o projeto de lei?

Cada área da Psicologia tem suas peculiaridades e, no esporte, uma delas é a frequente busca pelo desenvolvimento do alto rendimento. Muitas instituições acabam procurando o serviço da Psicologia apenas com esse propósito. Entretanto, é preciso lembrar os princípios fundamentais de nossa profissão: “o psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades…”. Outra questão é que projeto de lei dispõe ser “dever da entidade de prática desportiva empregadora submeter os atletas profissionais aos exames médicos e clínicos necessários à prática desportiva, bem como lhes garantir assistência psicológica continuada”. Os treinamentos desportivos e as atividades físicas, para que não afetem a saúde e a qualidade de vida dos atletas, precisam ter acompanhamento integral de profissionais de diversas áreas.

O PLS sugere “garantir assistência psicológica continuada” aos atletas profissionais, entretanto sabe-se que muitas instituições desportivas criam vínculo com atletas de diversas categorias, amadores e profissionais, crianças, adolescentes e adultos, que participam de treinamentos e competições desportivas. Por isso, é importante discutir a necessidade de garantir um ambiente onde todos tenham acesso aos cuidados básicos, necessários e continuados.

Com informações da Agência Senado