Notícias

10/10/2017 - 17:36

Territórios quilombolas em Santarém são violados

Missão coordenada pelo psicólogo Paulo Maldos, do CFP, identifica mais violações de direitos humanos no Brasil

Processos de reconhecimento de territórios quilombolas paralisados, precariedade das políticas públicas de educação e saúde e impacto da construção de porto na comunidade Pérola do Maicá foram as principais situações de violações de direitos humanos encontradas pelo grupo de trabalho “Direitos dos Povos e Comunidades Quilombolas”. A terceira missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) ocorreu entre 2 e 5 de outubro em comunidades quilombolas da região de Santarém, Oeste do Pará.

Reuniões foram promovidas para buscar soluções para os problemas identificados durante as visitas e relatados na audiência pública realizada em 4 de outubro, no Ministério Público Federal (MPF), em Santarém. “A audiência pública foi importante espaço de escuta dos quilombolas da área, o que contribui para o fortalecimento das comunidades e proporciona mais espaços de articulação entre elas”, destaca o conselheiro Paulo Maldos, coordenador da missão pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos. Maldos também integra o Conselho Federal de Psicologia.

A comitiva do CNDH participou de reuniões com lideranças locais e visitou as comunidades Patos do Ituqui, Saracura, Arapemã, Bom Jardim e Pérola do Maicá, principal comunidade atingida pela construção de um dos 26 portos previstos para serem edificados ao longo do Rio Tapajós.

A terceira missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) ocorreu entre 2 e 5 de outubro em comunidades quilombolas da região de Santarém, Oeste do Pará

A audiência contou com presença de quilombolas, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Prefeitura de Santarém, do MPF e do Ministério Público Estadual (MPE). “Dali mesmo surgiram muitos cruzamentos de iniciativas que devem propiciar avanços em algumas questões”, disse Maldos.

A Ufopa se comprometeu a elaborar relatórios antropológicos – necessários no processo de titulação de territórios –, e o MPF e MPE devem fazer o monitoramento das políticas públicas. Essas instituições se comprometeram em atuar, junto com a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), para resolver os problemas apontados durante a audiência.

Grupo de trabalho – Com o aumento de relatos e denúncias envolvendo a violação de direitos humanos em comunidades quilombolas, a Comissão Permanente do CNDH sobre os Direitos dos Povos Indígenas, dos Quilombolas, dos Povos e Comunidade Tradicionais, de Populações Afetadas por Grandes Empreendimentos e dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Envolvidos em Conflitos Fundiários decidiu criar um grupo de trabalho para verificar as situações de violações de direitos em territórios quilombolas e propor soluções às questões identificadas.

Com informações da Assessoria de Comunicação da CNDH