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01/07/2015 - 16:49

Votação do PL da Inserção de psicólogos (as) na rede pública é adiada

Relator da matéria deu prazo de uma semana para que o Governo Federal se manifeste sobre a matéria

Votação do PL da Inserção de psicólogos (as) na rede pública é adiada

Por solicitação da liderança do Governo na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3.688/2000 foi retirado de pauta a pedido do relator da matéria, deputado federal Glauber Braga (PSB/RJ). O vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Rogério Oliveira, foi informado por Braga que o parlamentar deu o prazo de uma semana para que o Governo Federal se manifeste sobre a matéria, pois na próxima semana a proposição será colocada em pauta novamente para ser deliberada.

A propositura, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica, de autoria do deputado José Carlos Elias (PTB/ES), que tramita há quase 15 anos no Congresso Nacional, foi aprovada em 1º turno pela Câmara dos Deputados. Depois, seguiu para o Senado Federal, em que houve modificação no projeto, sendo deliberado, e, posteriormente, retornou à Câmara. De volta a essa Casa, a matéria foi deliberada nas comissões de Seguridade Social e Família e de Educação. Caso ocorra a aprovação do Projeto (PL) 3688/2000 pela CCJ, a proposição seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados, antes de ser encaminhada à sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.