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05/05/2017 - 17:04

Resolução 007/2016

CFP articula mediação nos processos disciplinares éticos no Sistema Conselhos

Resolução 007/2016

“Mediar é construir entendimentos e o mais importante no processo é que as partes saiam convencidas de que o diálogo promoveu justiça.” Assim o psicólogo Aluízio Lopes de Brito, membro da Secretaria de Orientação e Ética (SOE) do Conselho Federal de Psicologia (CFP), explicou a importância da capacitação realizada em Brasília, dia 27 de abril, sobre a implantação da Resolução 007/2017.
O documento legal trata da instituição e da normatização da mediação e outros meios de solução consensual nos processos disciplinares éticos no Sistema Conselhos de Psicologia. Regulamenta, ainda, a Câmara de Mediação nas Comissões de Ética.
A capacitação envolveu presidentes e representantes das Comissões de Orientação e Ética (COEs) de todos os regionais. Agora, como explica a coordenadora da Secretaria de Fiscalização, Orientação e Ética do CFP, conselheira Júnia Lara, eles serão replicadores em seus Estados. Ela ainda lembra que um debate on-line sobre o tema foi agendado para maio. “Continuaremos a divulgar a Resolução 007/2016. No dia 11 de maio, vamos ampliar o debate, vamos ampliar a divulgação. Vamos ampliar a rede.” Para ela, a maior importância do evento foi o envolvimento das regionais.
O conselheiro Pedro Paulo Bicalho ressaltou a importância da presença de todos os representantes das regionais em Brasília. É papel do CFP articular as políticas regionais e o tema é importante, segundo ele, porque foi deliberado na Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf). “Entendemos que uma de nossas funções é dar encaminhamento e celeridade às decisões da Apaf e o Sistema Conselhos só funciona se estivermos juntos.”
O presidente do CFP, Rogério Giannini, disse que há coisas que parecem imutáveis, mas que precisam ser alteradas e a capacitação sobre a Resolução 007/2016 mostra que o Sistema Conselhos está conseguindo inovar no tema. “Estamos dando um passo importante.”

Mediação – Aluízio Brito explica que o sucesso da mediação, quando ocorre, significa que as partes estão satisfeitas e convencidas e o fato é muito importante, considerando que o princípio da aplicação da ética é a reflexão sobre o fazer. “Quando temos um acordo ocorrido por meio da mediação é porque as partes, soberanas no processo de mediação, aceitaram o processo e ficaram satisfeitas. Quando isto ocorre, há consciência que se fez justiça, que um dano foi reparado.” Esse acordo, explica o psicólogo, pode ser consequência da mudança de atitude do psicólogo, pode ser por meio da satisfação do usuário da Psicologia, que sai dali convencido de que agora pode continuar confiando na Psicologia e no trabalho dos psicólogos.