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10/02/2017 - 14:46

Fator de Qualidade ANS

Prazo para solicitar a certificação encerra em 8 de março

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) disponibiliza em seu site, até oito de março de 2017, os questionários para profissionais de saúde e clínicas que atuam em saúde suplementar e desejam obter certificação do Fator de Qualidade (FQ).

Criado pela Agência Nacional de Saúde (ANS), o Fator de Qualidade é um modelo de remuneração de serviços utilizado para reajustar contratos entre operadoras e prestadores, quando há previsão de livre negociação entre as partes e quando não há acordo nos primeiros 90 dias do ano. Nesses casos, será usado como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ao qual será aplicado o Fator de Qualidade, que possui três níveis para aplicação de reajustes: (A) 105%, (B) 100% e (C) 85%.

Para clínicas e consultórios, uma das exigências, por exemplo, é a titulação dos profissionais de saúde que atuam nas clínicas e consultórios isolados. No caso específico das clínicas, para que tenham o nível A (105% do IPCA de reajuste), o critério será a proporção de 50% ou mais de profissionais de saúde com uma das seguintes titulações: residência multiprofissional em saúde, título de especialista/pós-graduação latu senso ou stricto senso. Para obter 100%, os serviços deverão responder ao questionário que ajudará a traçar perfil do prestador e da qualidade assistencial.

Já no caso dos profissionais, terão 105% de reajuste quem comprovar uma das titulações (residência, título de especialista, pós-graduação latu senso ou stricto senso), responder ao questionário e assistir a um vídeo sobre qualidade em saúde, que trata da introdução ao tema “cuidado centrado na pessoa”. Caso o profissional não possua a titulação exigida para obter o percentual máximo de 105% do IPCA de reajuste, poderá obter 100% respondendo ao questionário e assistindo ao vídeo.

Tanto clínicas quanto profissionais que não atendam a nenhuma das exigências da ANS estarão sujeitos ao reajuste de 85% do IPCA.

A Agência sugere que mesmo os prestadores que não se enquadram no FQ preencham o formulário, pois ele servirá também de base para a realização de uma pesquisa sobre os prestadores de serviços na saúde suplementar, fornecendo subsídios para a elaboração de programas e políticas para o setor, em particular o Qualiss – Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar.​
Acesse os questionários nos links abaixo: 

Questionário para profissionais  – https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSefIdOvm86wG1Ob_Xhc4xZT-JJG2gPTsSg4mIcmMGlgRZ8ZVQ/viewform

Questionário para clínicas – https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfEAt7kKKhe7DOy9eu8MZ1HDYsY-G-T6tpiUbDHnOQpRWtJaw/viewform

Saiba mais: 

Nota Técnica n.º 45/2016 

Lei nº 13.003

Resolução Normativa 364/2014

Instrução Normativa 61/2015

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