Começa neste domingo (4) a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8). Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Conferência tem como tema “Democracia e Saúde” e vai até 7 de agosto, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília (DF). O Conselho Federal de Psicologia (CFP) possui representação no CNS e compõe a Comissão Organizadora da 16ª Conferência, representado pela conselheira Marisa Helena Alves.

A Conferência é um espaço de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas. O evento reunirá representantes de movimentos sociais, conselheiras(os) de saúde, usuárias(os), trabalhadoras(es) e gestoras(es) do SUS, para traçarem as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país. O relatório final da 16ª Conferência irá subsidiar a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 e do Plano Nacional de Saúde.

Para a conselheira Marisa Helena, a profissão de psicóloga(o) está muito inserida nas políticas de saúde do SUS e, portanto, é muito importante a participação da categoria na discussão da saúde como um todo, bem como da saúde mental.

“Principalmente nesse momento em que nós sentimos os retrocessos por parte do governo federal em relação à Política de Saúde Mental, à Reforma Psiquiátrica. Medidas que estão na contramão do que vem sendo construído há mais de 30 anos ”, explica a conselheira.

A importância da participação do CFP nos mecanismos de controle social, como conselhos de representação, também é lembrada pela conselheira Marisa Helena. “São espaços que nós preservamos e que nós garantimos sempre a presença das psicólogas para conduzir as discussões. Por isso é muito importante que a Psicologia esteja em todos os conselhos de direito e participe das conferências nas áreas de saúde, ou educação, ou políticas públicas, ou assistência social”, aponta.

O CFP também estará presente na 16ª Conferência Nacional de Saúde por meio de seu presidente Rogério Giannini e da conselheira Andréa Esmeraldo, que é delegada na Conferência.

O CFP ainda promove a Oficina “Corpo negro em questão: saúde mental e perspectivas de cuidado”, organizada pela conselheira do CFP, Célia Zenaide, na segunda-feira (5), de 9h15 às 12h, na Tenda Paulo Freire- SUS em Cena.

16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8)

A etapa nacional em Brasília ocorre após a realização de aproximadamente três mil Conferências Municipais e a mobilização de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal para discutirem e consolidarem propostas relacionadas à saúde. Também aconteceram mais de 100 Conferências Livres, como a Conferência Livre organizada pelo CFP, com o tema “Retrocessos da ‘Nova’ Política de Saúde Mental: Resistir e Avançar”.

O Conselho Federal de Psicologia também participou em 2018 do 1º Seminário de Saúde Mental, organizado pelo CNS. O objetivo do encontro preparatório para a etapa nacional foi reforçar a participação social diante da Política Nacional de Saúde Mental.  Na ocasião, foi apresentado o Relatório final dos 30 anos da carta de Bauru.

A temática 8ª + 8 é um resgate a memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, o primeiro evento de participação social na saúde, em âmbito nacional, aberto à sociedade. Ela foi considerada histórica por ter sido um marco para a democracia participativa e para o SUS, já que o resultado desse grande encontro da população brasileira em Brasília gerou as bases para a seção “Da Saúde” da Constituição Brasileira, em 1988.

Ato em defesa do SUS

Na segunda-feira (5), Dia Nacional da Saúde, os participantes da Conferência realizam o Ato Nacional Unificado “Saúde, Democracia e Direitos Sociais”, em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), em frente ao Museu Nacional da República, às 17h.

Segundo a organização do Ato, defender o SUS significa defender a Democracia, além de ações e serviços de saúde para a totalidade da população. Para mais de 75% das pessoas que vivem no Brasil, o SUS é a única opção de assistência à saúde. O ato é aberto à toda população.

Atividades Autogestionadas

As atividades autogestionadas serão realizadas de maneira simultânea à programação oficial. Ao todo, 31 atividades, com capacidade máxima de 100 pessoas para cada uma delas, vão fazer parte da programação do evento nacional, que deve reunir mais de 5 mil pessoas.

A comissão organizadora selecionou as atividades levando em consideração também as diversidades regionais e populacionais, gênero, identidade de gênero, diversidade sexual, representatividade rural e urbana, participação de entidades ou movimentos de jovens e idosos, pessoas com deficiência e com necessidades especiais, entre outros critérios.

Acesse o site da Conferência e confira a programação completa.