O Conselho Federal de Psicologia (CFP) reitera, neste 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra –, seu compromisso com o combate à discriminação racial. Por isso lançou, dia 14 de novembro de 2018, a campanha “Todo racismo é uma forma de violência”, que dá voz às populações negra, cigana, quilombola e indígena. Veja as peças da campanha (banner, cartaz, adesivos e folder).
Na comemoração desta data, a psicóloga Célia Zenaide, integrante do CFP, lembra a Resolução CFP 018/2002, que define que profissionais da Psicologia devem atuar segundo os princípios éticos da profissão contribuindo com seu conhecimento para refletir sobre o preconceito e para eliminar o racismo. “Profissionais não devem exercer qualquer ação de favorecimento da discriminação ou de preconceito de raça ou etnia. A Psicologia não pode ser conivente ou se omitir frente ao racismo.” A resolução do CFP diz, ainda, que profissionais não devem utilizar instrumentos ou técnicas psicológicas para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas, estereótipos ou discriminação racial.
No dia do lançamento da campanha, o CFP e o Grupo de Trabalho da Assembleia de Polícias e Administração Financeira (Apaf) também realizaram o seminário “Todo racismo é uma forma de violência: reflexões sobre o racismo, políticas públicas e Direitos Humanos”, para evidenciar a Resolução CFP nº 018/2002. Assista.
CNPIR
Outro fato importante para marcar a data foi a eleição do CFP para compor a representação de organizações da sociedade civil do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) para o biênio 2019-2020. A eleição ocorreu no dia 12 de novembro e envolveu 19 vagas para contemplar representantes de organizações gerais do Movimento Social Negro; comunidades tradicionais de matriz africana e terreiros; juventude negra; LGBT negro; mulheres negras; quilombolas negros; trabalhadores negros; povos indígenas; comunidades cigana, judaica e árabe. Além dessas, havia espaço para representantes das temáticas de comunicação, educação, pesquisa, meio ambiente e saúde, vaga para a qual o CFP foi eleito, ao lado da União dos Estudantes (UNE) e da Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as). O Instituto Nacional de Tecnologia Social (Inates) ficou com a suplência.
O CNPIR é órgão colegiado, de caráter consultivo, com a missão de propor políticas de promoção da igualdade racial, com ênfase na população negra e outros segmentos raciais e étnicos da população brasileira vulnerabilizados pelo racismo e a discriminação.
O conselho é composto por órgãos do Poder Público Federal, entidades da sociedade civil e conselheiros de notório saber. Foi criado pela Lei n.º 10.678/2003 e regulamentado pelo Decreto n.º 4.885/2003.
Virgínia Bicudo
A conselheira do CFP Célia Zenaide aproveita a data para também recordar a história da psicanalista negra Virgínia Bicudo, que integrou a primeira diretoria do CFP e foi a primeira mulher a fazer análise na América Latina, a primeira estudiosa a redigir uma tese sobre relações raciais no Brasil e também a primeira psicanalista não médica no Brasil.
Representante da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo, Virgínia Bicudo foi invisibilizada e sua invisibilização deve-se à visibilização de outros sujeitos. Esta gramática conhecida obedece a uma lógica de dominação e poder.
Em entrevista a dois estudiosos, em outubro de 1983, Virgínia Bicudo disse que foi criada fechada em casa e levou um susto, quando, na escola, a criançada começou a chamá-la de negrinha. Ela foi atrás de defesas. Na Sociologia, buscou a explicação para as questões sociais. Na Psicanálise, proteção para a rejeição.
O Brasil daquela época ainda acreditava em paraíso racial e em discriminação relacionada à classe social.