O Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro, marca a importância de combater uma situação que ainda persiste no Brasil. Com base nesse tema, em março, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) lançou o documento de referência do Crepop para atuação das psicólogas (os) em serviço de atenção à mulher em situação de violência.

O objetivo da publicação é possibilitar a elaboração de parâmetros compartilhados pela participação crítica e reflexiva da (o) psicóloga (o) para o enfrentamento à violência contra as mulheres por meio de políticas públicas eficazes.  O CFP também lançou este ano a publicação “Quem é a Psicóloga Brasileira”, cujo objetivo é conhecer melhor as relações entre as psicólogas e a profissão. O estudo trouxe aspectos quantitativos da pesquisa.

Divulgado no dia 25 de novembro, estudo preliminar do Ipea apontou que, entre 2009 e 2011, ocorreram 16,9 mil feminicídios, a maioria proveniente de parceiros. O número indica uma taxa de 5,8 casos para cada grupo de 100 mil mulheres.

Os dados do documento destacam que o Espirito Santo é o estado brasileiro com a maior taxa de feminicídios, 11,24 a cada 100 mil, seguido pela Bahia (9,08) e Alagoas (8,84). A região com as piores taxas é o Nordeste, que apresentou 6,9 casos a cada 100 mil mulheres, no período analisado. Incluir algo sobre o item relacionado á violência contra as mulheres psicólogas detectado na pesquisa quem são as psicólogas brasileiras?  E indicar o link do livro da pesquisa

Ainda no Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, a Secretaria de Políticas das Mulheres (SPM), vinculada à Presidência da República, lançou a campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Criada em 1991 pelo Center for Women’s Global Leadership (CWGL), a proposta é denunciar que a história das mulheres é povoada pelo fantasma das brutalidades e humilhações.

Lei Maria da Penha

O documento do Ipea traz ainda, dados sobre os números e taxas de feminicídios nos estados e regiões do Brasil, por meio de uma avaliação do impacto da Lei Maria da Penha. A conclusão é que não houve influência capaz de reduzir o número de mortes, uma vez que taxas permaneceram estáveis antes e após a vigência da nova lei.

“Observou-se sutil decréscimo da taxa no ano de 2007, imediatamente após a vigência da lei, e, nos últimos anos, o retorno desses valores aos patamares registrados no início do período”, afirma o texto.

Sobre a data

O Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher foi instituído pela Organização das Nações Unidas em 1993. A data foi escolhida para relembrar o assassinato, em 1960, pelo governo do ditador Trujillo, da República Dominicana, das irmãs Minerva, Pátria e Maria Teresa, organizadoras do movimento oposicionista Las Mariposas.

*Com informações do Ipea e SPM