O Brasil comemora nesta quinta, 29, o Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais, data que marca a luta pelos direitos humanos e respeito à identidade de gênero e em busca do direito à vida sem preconceito e discriminação.
O dia é celebrado desde 2004, quando o Ministério da Saúde e entidades da sociedade civil lançaram a campanha “Travesti e Respeito”, em reconhecimento à dignidade dessa população. Ainda hoje, a população brasileira de travestis e transexuais tem grande dificuldade no acesso à educação, ao trabalho e à saúde, assim como sofre violência e é desrespeitada de forma contumaz.
Dados indicam que a população trans vem sendo a mais violada e violentada entre a população LGBT no país. O último Relatório de Violência Homofóbica publicado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República aponta que grupos de travestis e transexuais ainda são os mais suscetíveis à violência, que se expressa através de injúrias, agressões físicas e psicológicas e assassinatos todos os dias.
Com o intuito de colaborar com a luta pelos direitos humanos das travestis e transexuais, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) iniciou, em 2014, um projeto direcionado ao esclarecimento e engajamento da categoria dos (as) psicólogos (as) na atuação pelos direitos humanos desta população e, principalmente, pela despatologização das identidades trans no atendimento à saúde.
O objetivo do projeto “Despatologização das Identidades Trans” é dar visibilidade a
diversas vozes sobre as experiências culturais, políticas e subjetivas de gênero e sexualidade. Para isso, já foi realizado um debate sobre tema com especialistas e com pessoas trans, envolvendo inclusive o Conselho Federal de Medicina e em breve serão lançados vídeos específicos sobre o tema.
Membro da Comissão de Direitos Humanos do CFP, o psicólogo Marco Aurélio Prado destaca que despatologizar as identidades trans não significa tirar direitos no âmbito da saúde, mas ampliar o espectro desses direitos à população trans. A ideia é promover o acesso a serviços de saúde, como processos transicionais, sem se utilizar do diagnóstico patologizador. Segundo ele, trata-se de uma prática classificatória e discriminatória.
Papel da Psicologia
Além da revisão do lugar da Psicologia como ciência e da atuação dos (as) profissionais psicólogos (as) profissionais no processo de despatologização, Prado destaca a importância do engajamento da categoria pela garantia dos direitos junto ao Estado brasileiro.
“Não basta pensarmos apenas do ponto de vista profissional, ou científico, também precisamos pensar do ponto de vista político na relação com o Estado. Enfim, o que vamos propor para a ampliação dos direitos, sem pensar por meio da lógica da patologização? Sem precisar fazer diagnóstico, sem precisar prescrever sobre esses corpos uma linguagem patologizadora?”, indaga.
O CFP apoia a luta de pessoas trans por visibilidade e direitos e posiciona-se a favor da afirmação e (re)construção de seu campo técnico e científico em prol do reconhecimento da dignidade humana. Trata-se de um compromisso incontornável da profissão, evidenciado, também, no Código de Ética do profissional de Psicologia em seu primeiro princípio fundamental, que diz: “O psicólogo baseará seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos”.
Atividades pelo Brasil
Durante a semana, serão realizadas atividades para comemorar a data em vários estados brasileiros. Nesta quarta (28), o Conselho Regional Minas Gerais (CRP-MG) realizará o debate “Psicologia e Direitos Humanos: Despatologização das Identidades Trans”. O evento contará com a presença dos (as) psicólogos (as) Jaqueline de Jesus, Paulo Ceccarelli e Felippe Lattanzio.
Veja, abaixo, a lista de outros eventos pelo país. Você sabe de algum evento em sua cidade? Encaminhe-nos para divulgação, por meio de nosso contato de imprensa: https://site.cfp.org.br/fale-conosco/assessoria-de-imprensa/
BELO HORIZONTE (MG)
Evento: “Psicologia e Direitos Humanos: Despatologização das Identidades Trans”
Local: Auditório da UNA, Rua Aimorés, 1451, Lourdes.
Data e horário: 28/01, às 19h.
Inscrições: estagio.rp@crp04.org.br.
Realização: CRP-MG
Evento: Debate “Da Indiferença e descaso à indignação e ações de enfrentamento – As diversas faces da violência contra travestis, homens e mulheres trans”
Local: Teatro Marília, na Avenida Alfredo Balena, 586.
Data e horário: 29/01, às 9 horas
Realização: Centro de Referência pelos Direitos Humanos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CRLGBT)
SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP)
Evento: “Transcendendo Conceitos”
Maquiagem Social Gratuito, pintura artística para crianças, informações e orientações, conscientização e promoção dos Direitos e Igualdade com panfletagens e dois shows temáticos de encerramento.
Data e horário: 29/01, às 17 horas
Local: Praça Catedral
Realização: A.G.Q.E – Associação & Grupo Quatro Estações
Atividade gratuita e aberta ao público
SALVADOR (BA)
Evento: “Da Alegria, do Mar e de Outras Consciências”
Debates, pocket-show, performances, mostra de filmes, videoclipe e teatro, para abordar, por meio da arte, o tema Visibilidade contra a Discriminação.
Data e horário: 29 e 30/01, sempre das 19h às 22h
Local: Cine-teatro Solar Boa Vista, no Engenho Velho de Brotas
Realização: Obá Cacauê Produções, através do edital Arte Todo Dia, da Fundação Gregório de Matos – Prefeitura Municipal de Salvador
Evento: Lançamento da Música “Mais amor por favor”
Letra de Salete Maria, da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Arranjos e voz do cantor baiano Mr. Galiza. Música realizada em resposta à canção lançada pelo cantor Robyssão, “Quem banca é o viado”.
Local: Teatro Solar Boa Vista, em Brotas
Realização: Grupo Gay da Bahia (GGB)
ARACAJU (SE)
Evento: “I Semana da Visibilidade Trans de Aracaju: Educação, Direito, Saúde e Políticas de Cidadania”
Data e horário: 27 a 30/01
Veja a programação completa
RIO DE JANEIRO (RJ)
Evento: Lançamento da “Ação Educativa de Visibilidade e Cidadania Trans”
Data e horário: 29/01
Local: Teatro Alcione Araújo da Biblioteca Parque Estadual, demais atividades vão ocorrer para marcar a data.
Realização: Programa Estadual Rio Sem Homofobia/SuperDir/SEASDH e o Conselho dos Direitos da População LGBT do Rio de Janeiro.
Evento: “Visibilidade Cult – Roda de Conversa Trans”
A programação vai contar com o lançamento do livro “Eu Trans – a alça da bolsa. Relatos de uma transexual”, de Jô Lessa; apresentação musical com Vivian Fróes & Kathyla Katheryne e desfile trans com peças do Empório Almir França.
Data e horário: 30/01, às 16h.
Local: sede do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDIM (Rua Camerino, 51 – Centro)
Realização: Subsecretaria de Políticas para as Mulheres e conta com o apoio do Programa Estadual Rio Sem Homofobia através do Centro de Cidadania LGBT da Capital.
Evento: “Respeito, do Morro ao asfalto, travestis e transexuais existem de fato!”
Data e hora: 29/01, concentração às 17h
Manifestação onde serão lembradas as travestis e transexuais vítimas da transfobia, seguido de ato político e a apresentação de números artísticos e culturais #JeSuisTravesti celebrando a vida e a resistência. Durante o ato serão realizados testagem rápida de HIV, e a gravação da vinheta “Trans não é bagunça”.
Realização: Coletivo TransRevolução
SÃO PAULO (SP)
Evento: “TransVisão III – Semana da Visibilidade de Travestis, Mulheres Transexuais e Homens Trans”.
Com tema “Não me identifico por meu nome de nascimento e também sou cidadã/cidadão como você. Pela aprovação da Lei de Identidade de Gênero já!”, tem como objetivo fomentar o debate sobre a diversidade sexual, por meio de mesas de discussão e atividades artísticas.
Datas: 26 e 30/01
Local: Sede Marquês (dias 26, 27 e 28), Sede Roosevelt (dias 29 e 30) e Centro de Referência e Defesa da Diversidade (todas atividades do Cine Debate, nos dias 26, 28 e 30).
Além disso, durante toda a semana, nas sedes onde acontecem as atividades, defensores públicos estarão à disposição do público a partir das 17h, para orientações sobre retificação de documentos.
CONTAGEM (MG)
Dia de Cidadania de travestis, mulheres transexuais e homens trans de Contagem!
Dia: 29 de janeiro
Horário: 12h às 18h
Local: CENSA – Rua Bragança, 648 – Jardim Laguna, Contagem/MG
Realização: Gerência de Diversidade Sexual
A Visibilidade Trans em vídeos
Transexual, a busca pela identidade – EBC – Caminhos da Reportagem
Dia Nacional da Visibilidade das Travestis | 29 de janeiro – PNUDBrasil
Dia Nacional de Visibilidade Trans: 29 de janeiro – Unesco
Transversus – CID 10 F64 – Equipe
Debate “Despatologização das Identidades Trans e Travestis”, realizado pelo CFP em novembro de 2014