Foram prorrogadas as datas para a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (5ªCNSM). Resolução publicada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em 28/1 orienta que as conferências municipais e/ou macrorregionais da 5ª CNSM poderão ser realizadas de novembro de 2021 até 30 de abril de 2022. Já as conferências livres, plenárias, oficinas e outras atividades preparatórias devem acontecer de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2022. De acordo com o novo calendário, a etapa final agora ocorrerá entre 8 e 11 de novembro deste ano.
Segundo a coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do CNS e conselheira do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Marisa Helena Alves, a prorrogação atende a solicitações dos estados diante das dificuldades de realizarem as etapas municipais no prazo inicialmente previsto, no contexto de aumento acelerado de contaminação pela variante Ômicron do vírus SARS-COV-2 e da síndrome gripal que atingiu todas as regiões brasileiras.
“Essa condição sanitária impactou na mobilização de usuários e de profissionais da saúde nas etapas municipais inicialmente previstas para 1º de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022. A ampliação dos prazos é importante para que todos possam participar, e em segurança”, reforça a conselheira.
A 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental tem como tema “A Política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”. A atividade acontece após mais de dez anos desde a última conferência na área, realizada em 2010.
Confira o novo calendário:
– Etapas Municipais e Macrorregionais: Até 30 de abril de 2022
– Etapas Estaduais e Distrital: De 1º de fevereiro até 30 de junho de 2022
– Etapas livres/preparatórias: Até 30 de setembro
– Etapa Nacional: 8 a 11 de novembro
Mobilização
Conforme destaca a conselheira Marisa Helena, a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental tem sido a prioridade no âmbito dos trabalhos conduzidos pela Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM) e o investimento é para que seja um marco para a política de saúde mental no Brasil.
Além de coordenar as atividades no âmbito da Cism, o Conselho Federal de Psicologia tem se mobilizado na realização da 5ª CNSM com um conjunto de atividades impulsionadas desde 2019, incluindo a participação da autarquia na 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) e a promoção da conferência livre “Retrocessos na ‘Nova’ Política de Saúde Mental: Resistir e Avançar”.
Em parceria com entidades da Psicologia, da saúde mental e da luta antimanicomial, o CFP tem se mantido ativo na articulação para a realização e construção participativa da 5ª CNSM. “Saúde mental se constrói de forma coletiva e temos assistido o desmonte do atendimento à saúde mental, também com o retrocesso de práticas como eletrochoque. Toda a sociedade deve ter assento na Conferência, para que seja um lugar para avançar com os compromissos com usuários e profissionais”, destacou a conselheira Marisa Helena durante audiência pública realizada no Congresso Nacional, em dezembro de 2021, que discutiu preparativos da 5ª CSM.