Na terça-feira (11) foi lançado, em Brasília/DF, o documento Crianças, Adolescentes e Telas – Guia sobre usos de dispositivos digitais. A publicação foi elaborada por um grupo de trabalho que reuniu diversos ministérios, especialistas e instituições ligadas ao tema, incluindo o Conselho Federal de Psicologia (CFP).

O objetivo do guia, redigido com base em evidências e estudos científicos e em práticas internacionais, é proporcionar mais proteção e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes na internet.

Presente à solenidade, o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, exaltou as contribuições da Psicologia para o documento e afirmou que se tratava de um momento significativo para o campo das políticas públicas para crianças e adolescentes.

“Hoje é um dia importante e significativo, um marco para a infância e para a adolescência na perspectiva da garantia de direitos”, pontuou.

Para a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, o uso equilibrado das telas pode democratizar acessos e promover emancipação social. De acordo com a ministra, a supervisão e a orientação sobre o uso desses dispositivos são essenciais para o público infanto-juvenil.

“O excesso de tempo no ambiente digital pode causar ansiedade, depressão, sedentarismo, autolesões e possibilitar violações de direito”, ressaltou a ministra.

Contribuições da Psicologia

A construção do material envolveu uma série de esforços conjuntos: um Grupo de Trabalho especificamente dedicado ao tema que reuniu órgãos de governo, especialistas e representantes da sociedade civil organizada; escutas qualificadas junto às próprias crianças e adolescentes, familiares e educadores; bem como uma consulta pública sobre o tema.

Único conselho de classe, o Conselho Federal de Psicologia integrou o GT sendo representado pela conselheira-secretária Izabel Hazin, especialista na temática.

Também presente à cerimônia, a conselheira ressaltou as contribuições da Psicologia para o guia, incluindo aspectos relacionados ao tempo, conteúdo e contextos de uso de telas, em função das diferentes etapas de desenvolvimento, bem como a necessidade de levar em consideração a diversidade brasileira, como aspectos da interseccionalidade, raça, gênero e presença de deficiência.

“A questão do uso de dispositivos digitais por crianças e adolescentes não pode ser tratada de uma forma linear. O Brasil é um país de dimensões continentais, com diferentes regiões e demandas específicas. Pensar o uso de dispositivos digitais sem considerar as interseccionalidades, seria fazer um debate raso”, apontou a conselheira.

Recomendações

O Guia adota, entre outras, as seguintes recomendações:

• Recomenda-se o não uso de telas para crianças com menos de 2 anos, salvo para contato com familiares por videochamada.
• Orienta-se que crianças (antes dos 12 anos) não tenham smartphone próprios.
• O acesso a redes sociais deve observar a Classificação Indicativa.
• O uso de dispositivos eletrônicos, aplicativos e redes sociais durante a adolescência (12 a 17 anos) deve se dar com acompanhamento familiar ou de educadores.
• Deve ser estimulado o uso de dispositivos digitais por crianças ou adolescentes com deficiência, independentemente de faixa etária, para fins de acessibilidade.

Acesse: Crianças, Adolescentes e Telas – Guia sobre usos de dispositivos digitais

Grupo de Trabalho CFP

Como forma de sistematizar as contribuições da Psicologia para o documento do Governo Federal, o CFP constituiu um grupo de trabalho interno, integrado por representantes do Sistema Conselhos e profissionais com experiência na temática.

Além das sugestões ao Guia, o grupo de trabalho interno desenvolveu um documento específico destinado a profissionais da Psicologia para orientar a atuação da categoria nas questões relacionadas ao uso de telas por crianças e adolescentes.

Este material está em fase de finalização e em breve também será lançado.