
No marco das celebrações ao Mês da Psicologia Brasileira, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) anuncia o lançamento de sua Plataforma de Mobilização Legislativa. A ferramenta tem como objetivo principal conectar psicólogas e psicólogos de todo o país com o trabalho de incidência legislativa realizado pelo CFP no Congresso Nacional.
O novo instrumento foi criado para reunir informações e recursos de forma acessível, permitindo à categoria conhecer, se informar e participar mais ativamente de incidências estratégicas da Psicologia no Congresso Nacional.
Além de reunir um conjunto de informações didáticas sobre o funcionamento do processo legislativo, a nova Plataforma do CFP também destacará as principais dinâmicas e características da composição atual das duas casas legislativas.
Com a Plataforma de Mobilização Legislativa, psicólogas e psicólogos poderão ainda acompanhar em tempo real as atualizações sobre propostas que impactam a Psicologia brasileira e se envolverem diretamente nas ações de incidência no Congresso Nacional.
“A Plataforma de Mobilização Legislativa do CFP é um recurso fundamental para a categoria. Com a adoção desta nova ferramenta, o Conselho Federal de Psicologia chama psicólogas e psicólogos a participar das articulações no âmbito legislativo das pautas de interesse da Psicologia e da sociedade brasileira”, destaca a presidenta do CFP, Alessandra Almeida.
O que a plataforma oferece
A plataforma reúne em um só lugar tudo o que a categoria precisa saber para se engajar ativamente no processo legislativo. Entre os recursos disponíveis, destacam-se:
– Informações sobre o processo legislativo: Um guia para entender como funcionam as leis e como elas são propostas e aprovadas.
– Composição do Congresso Nacional: Dados sobre parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado, possibilitando que a categoria conheça seus representantes.
– Projetos de lei de interesse da Psicologia: Acompanhamento de propostas que impactam diretamente a ciência e a profissão.
– Notícias e análises: Atualizações sobre as ações de incidência do CFP e o andamento das matérias de interesse no Congresso.
– Faça a sua parte: Materiais gráficos e ilustrativos para a categoria interagir com parlamentares e trabalhar na mobilização nas redes sociais.
Atuação Legislativa
O acompanhamento das matérias em tramitação no Congresso Nacional é uma das atividades mais sensíveis ao Conselho Federal de Psicologia, dados os impactos das decisões do Senado e da Câmara dos Deputados no que diz respeito à atuação da categoria em todo o país.
O CFP conta com uma Assessoria Parlamentar para a incidência no Congresso Nacional, que se dedica diretamente ao acompanhamento das proposições legislativas relacionadas à Psicologia Brasileira como ciência e profissão que tramitam nas duas Casas.
Atualmente, o Conselho realiza o monitoramento de quase 400 proposições que se relacionam a temas de interesse da ciência e profissão psicológicas. Deste total, cerca de 30 compõem a Agenda Legislativa do CFP com uma atenção mais estratégica.
A iniciativa tem como foco a articulação para aprovação das pautas de valorização da categoria – especialmente os projetos que estabelecem jornada de até 30 horas semanais e os que versam sobre o piso salarial da categoria. Também recebem o foco da incidência do CFP, proposições como a Regulamentação da Psicoterapia e aquelas relacionadas à educação, saúde, avaliação psicológica e direitos humanos.
Na Plataforma de Mobilização Legislativa do CFP, a categoria terá acesso à lista completa dos projetos de lei monitorados pela Assessoria Parlamentar e pode acompanhar a tramitação.