Você sabia que, atualmente, há profissionais da Psicologia reembolsados em valores de até R$ 13 por sessão?
Essa realidade precariza as condições de trabalho e pode impactar a qualidade do cuidado em saúde mental ofertado à população.
Está em debate no Congresso Nacional uma sugestão legislativa que propõe fixar um valor mínimo para pagamento de atendimentos psicológicos via aplicativos e convênios.
É a Sugestão Legislativa (SUG) nº 12/2025, que estabelece um piso nacional de R$ 100,00 por atendimento individual em planos de saúde, por meio de convênios; e em Plataformas Digitais.
O texto também propõe reajuste anual pelo INPC e sanções para quem descumprir o valor mínimo.
A proposta está em consulta pública no site do Senado e a participação da categoria e de toda a sociedade é fundamental. Vote “SIM” à SUG nº 12/2025.
O que propõe a SUG 12/2025
A Sugestão Legislativa (SUG) nº 12/2025 estabelece um piso nacional de R$ 100,00 por atendimento individual em Planos de Saúde (convênios) e Plataformas Digitais (aplicativos).
O texto também propõe reajuste anual pelo INPC e sanções para quem descumprir o valor mínimo. A SUG 12/2025 está na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, sob relatoria da senadora Ivete da Silveira (MDB/SC).
Caso aprovada na CDH, a matéria se converte oficialmente em Projeto de Lei (PL).
Participe da consulta pública e vote SIM
A proposta está em consulta pública no site do Senado. Um volume massivo de votos “SIM” mostra aos parlamentares a importância da proposta e a força da nossa categoria.
Aponte a câmera do seu celular para o QR Code e acesse a plataforma de consulta pública.
Vote “SIM” na consulta da SUG 12/2025.