O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, no dia 12 de março, em Brasília/DF, de reunião do Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade Social no Brasil. Na ocasião, o CFP destacou que a desigualdade social é um processo socialmente produzido, diretamente relacionado às formas de organização econômica, às políticas públicas e à alocação de recursos, com efeitos estruturais sobre a saúde mental da população.
Criado em 2016 pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon), o Fórum reúne cerca de 30 entidades nacionais. O objetivo é debater temáticas relacionadas ao enfrentamento das desigualdades no País, destacando o modelo tributário brasileiro; a proteção e a ampliação dos direitos sociais; a valorização do trabalho e da educação; a função social do Estado; e a defesa da democracia e da participação social para o controle das políticas públicas.
Durante o encontro, também foram debatidos os limites impostos por regras fiscais e pela dinâmica da dívida pública à expansão de políticas sociais, com destaque para os impactos dessas escolhas sobre a capacidade do Estado de reduzir desigualdades. Nesse contexto, o CFP ressalta que tais dimensões estruturam as condições concretas de vida e, portanto, a produção social do sofrimento psíquico.
Durante o encontro, a vice-presidenta do CFP, Thessa Guimarães, ressaltou que o enfrentamento da desigualdade social exige uma leitura integrada de seus determinantes econômicos, políticos e territoriais, bem como das escolhas institucionais que incidem sobre a garantia de direitos e a produção de saúde — um compromisso ético da Psicologia brasileira.
“A contribuição que a Psicologia agrega ao Fórum é explicitar como os processos estruturais do capitalismo se expressam na produção de sofrimento psíquico. A precarização do trabalho, o racismo, o sexismo e outras formas de desigualdade são dimensões de uma dinâmica social que impacta diretamente as condições de vida e saúde da população. Esses processos não são acidentais. Eles se relacionam a formas concretas de organização da sociedade, à distribuição desigual de recursos e oportunidades e às prioridades definidas nas políticas públicas”, ponderou a vice-presidenta do CFP.
No âmbito do Fórum, também foi apresentada a proposta de realização de debate público, em ano eleitoral, com candidaturas à Presidência da República, com o objetivo de discutir compromissos concretos para a redução das desigualdades no Brasil.
O CFP reafirma que o enfrentamento das desigualdades sociais constitui eixo estratégico para a consolidação de políticas públicas de saúde mental comprometidas com a justiça social e a produção de vida em condições de liberdade.