O Sistema Conselhos de Psicologia, no marco do processo eleitoral brasileiro de 2026, torna pública a campanha Psicologia que transforma – 10 compromissos para transformar as políticas públicas.

Mais do que apresentar demandas da categoria, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) buscam estabelecer diálogo com as candidaturas aos Poderes Executivo e Legislativo, de modo a destacar propostas capazes de ampliar o acesso da população a políticas públicas qualificadas, bem como tratar da promoção da saúde mental, da proteção dos direitos humanos e da valorização do cuidado. 

Com mais de 600 mil psicólogas e psicólogos em todo o território nacional, a Psicologia brasileira figura uma das maiores categorias profissionais da área da saúde no mundo, contribuindo  diariamente para o fortalecimento das políticas públicas e para a construção de uma sociedade mais saudável, democrática e inclusiva.

Sua presença em escolas, hospitais, unidades básicas de saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), serviços socioassistenciais, sistema de justiça, políticas de segurança pública, trânsito, esporte, universidades, empresas e em tantos outros espaços ajuda a exercer o controle social das políticas públicas garantidoras dos mais diversos direitos sociais, sendo de fundamental importância para o conjunto da sociedade.

A iniciativa apresenta caráter inovador, ao propor uma atuação institucional estruturada para inserir a Psicologia no debate eleitoral de 2026, articulando pautas estratégicas da categoria às discussões sobre políticas públicas.

Mais do que acompanhar as agendas apresentadas pelas candidaturas, a proposta cria uma oportunidade para que a própria categoria paute as eleições, apresentando à sociedade e às candidaturas compromissos relacionados à valorização da Psicologia, à defesa das políticas públicas e à garantia de direitos. Trata-se, portanto, de uma mudança de perspectiva: não apenas ser pautada pelo debate eleitoral, mas contribuir ativamente para pautá-lo, levando temas relevantes para a profissão e para a sociedade à agenda das eleições.

Nesse sentido, a iniciativa amplia a capacidade de articulação institucional do CFP e dos CRPs, conferindo maior protagonismo à Psicologia na construção da agenda pública e no debate sobre os rumos das políticas públicas no País. 

Conheça os compromissos da campanha Psicologia que transforma:

1. Saúde mental como prioridade

Fortalecer políticas públicas de saúde mental baseadas no cuidado em liberdade, na ampliação e no financiamento adequado da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), na defesa dos princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira e na desinstitucionalização do cuidado, assegurando a presença indispensável de profissionais da Psicologia e o fortalecimento de serviços territoriais, comunitários e de base de direitos humanos.

2. Cuidar para aprender

Promover a implementação efetiva da Lei nº 13.935/2019, assegurando a atuação de psicólogas/os e assistentes sociais na educação pública para fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes, promover a saúde mental, qualificar os processos de ensino e aprendizagem, prevenir violências e fortalecer a comunidade escolar.

3. Trabalho digno para quem cuida

Defender jornada de trabalho de até 30 horas semanais, independentemente do regime de contratação, piso salarial nacional de 5 salários mínimos e remuneração justa para atendimentos realizados por psicólogas/os em planos de saúde e plataformas digitais, enfrentando a precarização das relações de trabalho, incluindo a pejotização e outras formas de contratação que transfiram indevidamente às profissionais os riscos e custos da atividade, garantindo autonomia técnica e profissional e promovendo a realização de concursos públicos e a valorização das equipes que atuam nas políticas públicas.

4. Proteção para quem protege

Ampliar a participação da Psicologia no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e nas políticas de gestão de riscos e desastres, incluindo emergências climáticas, fortalecendo ações de promoção da saúde mental, prevenção de violências e cuidado às vítimas, aos profissionais da segurança pública e às populações afetadas, com proteção da vida e respeito aos direitos humanos.

5. Trânsito mais seguro

Fortalecer a avaliação psicológica como instrumento permanente de proteção da vida, garantindo sua realização em todas as etapas do processo de obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação, com profissionais da Psicologia com especialidade em Psicologia do Tráfego.

6. Saúde mental no esporte

Assegurar assistência psicológica continuada, realizada por profissionais da Psicologia, para atletas de alto rendimento e, fortalecer políticas públicas voltadas à promoção da saúde mental nos esportes.

7. Inteligência Artificial com responsabilidade

Promover o desenvolvimento e a regulamentação da Inteligência Artificial em consonância com princípios éticos, científicos e de direitos humanos, assegurando a proteção de dados, a transparência, a autonomia profissional e o uso da IA como ferramenta de apoio, sob supervisão humana e sem substituir o cuidado e a decisão profissional, com a preservação da vida e a segurança da população como princípios fundamentais.

8. Segurança para quem busca atendimento psicológico

Apoiar a regulamentação da psicoterapia como prática privativa de psicólogas(os) e médicas(os) psiquiatras, assegurando à população atendimento qualificado e ético.

9. Profissões fortalecidas, sociedade protegida

Fortalecer a autonomia dos conselhos profissionais como instituições de Estado responsáveis por orientar, fiscalizar e disciplinar o exercício profissional, assegurando a proteção da sociedade, a qualidade dos serviços e a valorização das profissões regulamentadas.

10. Psicologia para o fortalecimento do Estado

Garantir financiamento adequado e sustentável das políticas públicas, ampliar e qualificar equipes permanentes por meio de concursos públicos e fortalecer a participação e o controle social na formulação, implementação, avaliação e monitoramento das políticas, promovendo o diálogo institucional com o Sistema Conselhos de Psicologia e incorporando as contribuições da profissão na construção de respostas às necessidades da população.

Incentive as/os candidatos que você conhece e ajude a levar essa campanha adiante!

Por meio deste link as/os candidatas/os assumem o compromisso de manter diálogo  permanente com o Sistema Conselhos de Psicologia e a considerar essas diretrizes na formulação, implementação e aperfeiçoamento de políticas públicas, caso eleito(a).

Compartilhe a nossa campanha com a/o sua/seu candidata/o!