O novo plenário do Conselho Federal de Psicologia estabeleceu como uma das metas da gestão colocar em dia o julgamento de processos éticos. O CFP atua como instância de recurso e, atualmente, possui 44 processos pendentes de análise, desde 2012.
Os processos são julgados mensalmente durante as plenárias éticas, que antecedem as plenárias ordinárias da autarquia.
Para colocar o julgamento em dia, o novo plenário trabalha com a meta de julgar seis processos a cada reunião. Além disso, é possível realizar plenária ética extraordinária, por determinação da diretoria ou a pedido do conselheiro-secretário de orientação e ética. O mecanismo possibilita a realização de uma reunião extra para atender à demanda de processos pendentes.
O julgamento de processos éticos é disciplinado pela Resolução CFP nº 006/2007, que institui o Código de Processamento Disciplinar.
Veja abaixo o fluxo de julgamento de processos éticos no CFP:
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ANO |
RECEBIDOS |
JULGADOS |
2010 |
14 |
51 |
2011 |
34 |
41 |
2012 |
50 |
41 |
2013 |
41 |
40 |
2014 (início da nova gestão) |
8 |
6 |