A Câmara dos Deputados deve votar, ainda em março, o PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020.

O Projeto foi aprovado na Câmara e encaminhado ao Senado em dezembro de 2012 onde, na Comissão de Educação e no Plenário, os senadores rejeitaram a proposta do governo de tornar a ideologia de gênero meta obrigatória do sistema escolar.

O artigo 2, inciso III, foi reescrito pelo Senado. Seu texto original, proposta na Câmara, era o seguinte:

ART. 2. SÃO DIRETRIZES DO PLANO

NACIONAL DE EDUCAÇÃO

 III – A SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES

EDUCACIONAIS, COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO

DA IGUALDADE RACIAL, REGIONAL, DE

GÊNERO E DE ORIENTAÇÃO SEXUAL.

A nova redação  ficou da seguinte forma:

ART. 2. SÃO DIRETRIZES DO PLANO

NACIONAL DE EDUCAÇÃO:

III – SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES

EDUCACIONAIS, COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO

DA CIDADANIA E NA ERRADICAÇÃO DE TODAS

AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO;

O Conselho Federal de Psicologia defende o PL com a manutenção do texto da Câmara, pela obrigatoriedade do ensino da identidade de gênero e da orientação sexual em todo o Brasil!