O CFP é instância de recurso nos julgamentos de processos éticos e, por isso, denúncias sobre a atuação profissional de psicólogos deverão ser encaminhadas para o Conselho Regional de Psicologia da região em que este psicólogo esteja atuando.

As denúncias passíveis de punição são aquelas que ferem o Código de Ética Profissional do Psicólogo. Assim, se tal psicólogo estiver exercendo sua profissão de modo a descumprir algum artigo contemplado neste código, sugerimos que a denúncia seja feita.

Os trâmites a que um processo é submetido estão descritos no menu ‘Legislação’, no item ‘Código de Ética‘.

Há uma Comissão de Orientação e Ética em todos os Conselhos Regionais de Psicologia, cuja função é esclarecer dúvidas e orientar sobre o exercício profissional do psicólogo e também receber denúncias, apurá-las, solicitar fiscalizações e instruir representações e processos éticos. Assim, independente da ocorrência do fato, esta comissão estará apta para receber este tipo de demanda e analisar cada caso com base no Código de Ética.