Salários baixos, más condições nos ambientes de trabalho e demandas que não condizem com o cargo ocupado. Essas são as principais críticas dos psicólogos que atuam no Ceará. O tema foi discutido durante audiência pública realizada na última quinta-feira (3/4), em Fortaleza, que debateu a atuação da categoria que atua nas políticas públicas do estado.

O vice-presidente do CFP, Rogério Oliveira, e o presidente do CRP-11, Elton Gurgel, estiveram no encontro. Também participaram dos debates a deputada e psicóloga Rachel Marques, além de Deborah Antunes, da Associação Brasileira de Psicologia Social (Abrapso), Fulvio Robert, do Sindicato de Psicólogos do Ceará (Psindce), Ana Ignez Belém, da Universidade Estadual do Ceará (UECE), e Ariadyne Luz, da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi).

A audiência firmou o compromisso de uma mobilização constante por parte dos conselhos Federal e Regional de Psicologia com os demais órgãos da categoria em prol de melhores condições e gestão de trabalho. A ideia é que a ação seja articulada junto a Associação de Prefeitos do Ceará, Conselho Federal de Serviço Social e Sindicato dos Psicólogos do Ceará.

Nesse sentido, o CFP, por entender que a agenda do exercício profissional é prioritária em sua gestão, contribuirá para a articulação das entidades representativas nas questões trabalhistas, como a Fenapsi e os sindicatos. Também organizará projetos que busquem promover melhores condições de trabalho para toda a categoria.

A autarquia acredita que essas ações têm forte impacto na melhoria da prestação dos serviços à sociedade, bem como na implicação dos profissionais comprometidos com a defesa incondicional dos direitos humanos.

As condições de trabalho dos psicólogos pautou uma manifestação por parte da liderança dos estudantes de cursos de Psicologia, que chamou atenção dos parlamentares para a necessidade de condições dignas de trabalho na Psicologia. Eles leram uma carta em protesto, que será encaminhada aos deputados e membros dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário do Ceará.

Piso

O piso salarial foi outro ponto discutido na audiência. Foi enfatizada a urgência de tramitação na Câmara Legislativa do Projeto de Indicação nº 16/2014, da deputada Rachel Marques, que institui o piso salarial de R$ 3.900 para psicólogos que atuam no âmbito privado no Ceará. A deputada assumiu o compromisso de ser interlocutora do projeto com outros parlamentares.

“Espero que esse projeto seja aprovado para que tenhamos um indicador, mas como não tem a força de lei, vai passar pelo governador”. Nesse sentido, Gurgel anunciou que o intuito é fazer gestões políticas junto ao Sindicato de Psicólogos do Ceará e a parlamentares para conseguir apoio e, posteriormente, o êxito na implementação do projeto com o governador do Ceará.

Desvio de função

Além disso, houve debate sobre desvio de função dos psicólogos da assistência social, que atuam na elaboração de pareceres de demandas que chegam do Judiciário e Ministério Público. “Essas demandas afetam psicólogos dos Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do interior do Estado”, disse Gurgel.

De acordo com Elton Gurgel, alguns pedidos fogem da competência dos psicólogos que atuam nos Cras e Creas. “Eles não são capacitados para formular pareceres oriundos do Judiciário sobre processos de adoção, disputa de guarda, oitiva de crianças vítimas de violência sexual”, exemplifica. “São demandas técnicas específicas e que o profissional que não atua na área muitas vezes não está apto para realizar”, completa.

Segundo ele, isso ocorre porque atualmente não existe um quadro de psicólogos que atuem nos tribunais, especialmente no interior do estado. “Deveria existir um quadro de psicólogos próprios do Tribunal”, sugere.

O panorama das condições de trabalho dos psicólogos apresentado no evento foi fruto do trabalho do GT do CRP-11 criado para este fim.  A instância é composta por três diretores do Sindicato dos Psicólogos do Ceará, um advogado convidado e três conselheiros regionais. Nos últimos meses o grupo visitou o interior do estado para colher informações sobre os ambientes em que atuam os profissionais da Psicologia e a média salarial.