O Conselho Federal de Psicologia (CFP) instalou, no dia 9 de agosto, a Comissão Nacional de Assistência Social . O colegiado é composto por cinco membros: dois conselheiros do CFP (Rogério Oliveira e Meire Viana) e pelos (as) psicólogos (as): Leovane Gregório, Enrico Braga e Carla Andréa Ribeiro. A iniciativa é inédita no Sistema Conselhos de Psicologia.

O primeiro trabalho da Comissão consistiu em delimitar, revisar e apresentar seus propósitos de acordo com o Planejamento Estratégico proposto para o colegiado, bem como estabelecer as definições dos objetivos, das ações e das atividades para os próximos três anos. A Comissão Nacional de Assistência Social se reunirá uma vez por mês.

Planejamento

O Planejamento Estratégico para comissão aponta duas proposições: 1) Consolidar o modelo de proteção socioassistencial, no sentido da promoção da cidadania e da ampliação aquisitiva dos direitos e no acesso aos bens e serviços da sociedade por populações em situação de vulnerabilidade e risco social. 2) Qualificar, a partir do fazer da Psicologia, a Prestação de Serviços no Sistema Único de Assistência Social – (SUAS).

Os respectivos objetivos para as proposições acima são: a) Contribuir para fortalecer a atuação profissional da Psicologia, visando a consolidação do Sistema Único de Assistência Social no País, no sentido de superar a lógica assistencialista presente no processo histórico brasileiro. b) Buscar a qualidade técnica no SUAS, por meio de melhores condições e relações de trabalho e da consolidação dos direitos socioassistenciais.

As atividades gerais definidas pela comissão para cumprir os objetivos propostos são: 1) acompanhamento de forma sistemática da representação dos psicólogos, realizada pelo CFP, nas diversas instâncias do compartilhamento da gestão do SUAS, como no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e no Fórum Nacional dos Trabalhadores do SUAS (FNTSUAS),dentre outros. 2) Desenvolvimento de articulações com representações regionais e locais para a capilarização dos debates e agendas institucionais do CFP na Política de Assistência Social no país.

A proposta é que a comissão cumpra o trabalho proposto no sentido de organizar, por parte do CFP, a atuação dos (as) psicólogos (as) no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Sendo assim, essa Comissão tem um papel fundamental de entender todo o processo de trabalho que ocorre no SUAS.

Um exemplo desse trabalho envolve a questão dos (as) psicólogos (as) preencherem o prontuário do SUAS, que é um documento compartilhado com outras profissões do Sistema, como é o caso do Assistente Social. A comissão vai estudar esse e outros processos e apresentar algumas recomendações para a categoria, no sentido de orientá-la quanto ao trabalho na ponta. Para tanto, a comissão tem um papel de se articular com os demais grupos, entidades, profissões ligadas ao SUAS e conselhos regionais.

Comissão Nacional de Assistência Social no CFP pretende apresentar e discutir o detalhamento do planejamento de suas ações em reunião aberta no IV Congresso Brasileiro de Psicologia que acontecerá em novembro de 2014 na cidade de São Paulo.