O Conselho Federal de Psicologia (CFP) – representado pela presidente da Autarquia, Mariza Monteiro Borges – participou, n o dia 11 de setembro, de audiência com o secretário de Educação Superior, Paulo Speller, para acertar a renovação do termo de cooperação entre o CFP e a SESu/MEC (Secretaria de Ensino Superior), visando o cadastramento de cursos de graduação em Psicologia. O encontro contou com a participação de representante da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) do MEC, que será a nova responsável pelo acompanhamento do termo.

O termo de cooperação entre o MEC e o CFP foi celebrado em 14 de abril de 2011, por intermédio da SESu (agora será a SERES), e assinado em caráter experimental. A Autarquia contribuiu com subsídios para as ações de regulação e supervisão do Ensino Superior nos termos do Decreto 5.773/06, especificamente nas áreas da Psicologia. 

Renovação 

A presidente Mariza Borges destaca que o termo de cooperação é muito interessante, pois é uma oportunidade que o CFP tem de emitir sua opinião sobre cursos e a formação do (a) psicólogo (a). “Acho que esse é um tipo de ação preventiva no sentido de garantir qualidade de ensino de Psicologia no País, visando o exercício profissional – pois o CFP só irá opinar acerca do exercício profissional”, esclareceu.

Mariza aponta ,ainda, que tal iniciativa no sentido de prevenção substitui a necessidade do estabelecimento de provas aos estudantes após se graduarem, como pré-requisito para o exercício da profissão. Segundo ela, a ação preventiva é mais eficaz. “Temos uma possibilidade de afetar o próprio curso e melhorar a formação. Age-se por antecipação a fim de se evitar um problema futuro, para que não tratemos as pessoas como peças defeituosas de uma fábrica que se coloca na ponta de estoque, após exames de qualidade”.

Durante o encontro, o secretário Paulo Speller tem destacado a alta demanda no credenciamento de cursos superiores, reforçando a necessidade da criação de uma Autarquia para tratar exclusivamente da questão. Atualmente, a proposição que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), enviada pelo governo federal em 2012 ao Congresso Nacional, encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. 

Procedimentos 

A representante da SERES ressaltou a importância do interesse dos Conselhos de Classe no processo para a qualificação da formação dos profissionais, e informou que a renovação do termo pode ser feita via protocolo de  ofício do CFP na SERES com a manifestação de interesse. Posteriormente, será marcada uma data para assinatura de novo termo.

Ao ser consultada pela assessoria técnica do CFP, a representante informou ainda que o processo continua o mesmo: os Conselhos recebem uma senha para o sistema E-MEC, em que têm acesso aos documentos do curso, e fornecem um parecer de caráter consultivo. Também foi esclarecido que informações sobre a quantidade de cursos de Psicologia que aguardam avaliação e o prazo para envio dos pareceres do CFP estão disponíveis no próprio sistema.

Presidente do CFP, Mariza Borges, em reunião no SESu/MEC, dia 11 de setembro