A Oficina Nacional de Conciliação reuniu, nesta sexta (10), cerca de 60 participantes das COEs, COFs e Orientadores fiscais, para debater e avaliar procedimentos de Conciliação e de Mediação e sua possíveis implementações no Sistema Conselhos de Psicologia. Ao final do evento, amanhã, deverá ser redigida uma minuta contendo rotinas para o uso das práticas de resolução de conflitos visando à diminuição da quantidade de processos éticos.
“Essa oficina é o ponto de partida e pretendemos dar continuidade à discussão. Nós pretendemos que isso seja o início de um debate que nós ousamos pensar. Esperamos que na APAF de maio possamos ter algo mais concreto para ser avaliado pelo Sistema”, explica Nádia Rocha, conselheira da autarquia, um das integrantes do GTs de Conciliação e de Revisão da Política de Orientação e Ética.
Ela destaca que os processos éticos tramitam em um sistema processual, documental, regimental e de prazos que muitas vezes o tornam morosos – até para se garantir a ampla defesa das partes. No entanto, para a conselheira, em várias situações é possível que as pessoas se entendam e cheguem a decisões sobre o caso, tornando desnecessária a instauração de um processo ético. “Quando se instaura um procedimento de Conciliação ou de Mediação, se qualifica a própria resolução, pois há casos em que as próprias partes podem chegar a um acordo. Isso, para nós da Psicologia, permite a valoração da própria decisão, pois você é que está chegando a um acordo, a um consenso em relação a problema (e não a instituição)”.
A oficina contou com uma mesa de abertura, com a presença da presidente do CFP,Mariza Borges, dos conselheiros da Secretaria de Orientação e Ética do CFP, João Baptista Fortes de Oliveira e Maria Augusta Speller e também Nádia Rocha. Mariza Borges falou sobre a contribuição da desjudicialização e da conciliação para um novo processo de diálogo, não somente no Sistema Conselhos, mas como “uma mudança de nossa forma de ser e estar no mundo”.
Na primeira mesa “Conciliação e Direitos Humanos”, foram apresentadas as definições e diferenças técnicas de Conciliação e Mediação, assim como sua DSC_0208aplicação no Sistema Judiciário e a análise do tema à luz dos Direitos Humanos. O conselheiro Valter da Mata, representante da Comissão de Direitos Humanos do CFP, observou que a prática da conciliação é um instrumento de pacificação social, alinhado aos princípios dos direitos humanos e direitos fundamentais, que, para ele, devem ser aprofundados no fazer e na formação da Psicologia. Ele destacou ainda que os procedimentos de resolução de conflitos possibilitam processos “mais humanos, mais baratos, mais rápidos e eficazes”.
Ana Lúcia Catão, bacharel em Direito e Mestre em Psicologia Social e com experiência em processos de mediação na área da Justiça, destacou a importância de se pensar a Mediação como estratégia para os Direitos Humanos. “Como mudar as formas de se pensar e se colocar eticamente na relação com o outro? É importante que se pense nisso dentro das comissões de ética”. Catão explanou sobre as definições acadêmicas sobre Conciliação e Mediação, modelos e escolas das práticas, e sobre experiências vividas. Para ela, as práticas de Mediação são tendência mundial.
Já Elsa Mattos, Doutora em Psicologia, consultora da Comissão de Mediação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB, explicou os fundamentos, etapas e características dos processos de Mediação. Ela informou que na Câmara de Mediação da OAB do Rio de Janeiro, por exemplo, valoriza-se a interdisciplinaridade entre advogados e psicólogos, e observou a importância dos profissionais da psicologia nos processos de mediação. “A busca do diálogo e da autonomia está no DNA da nossa profissão”.
Durante a tarde, Gabriela Gramkov falou sobre a experiência do CRP 06, de São Paulo, em casos de recebimento e análise de processos éticos, e o advogado Osvaldo Pires apresentou as práticas de Mediação realizadas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Ainda, foram realizados grupos de discussão de estudos de caso.
A Oficina Nacional de Conciliação tem continuidade neste sábado, até às 14h.