O Conselho Federal de Psicologia (CFP) – representado pelos conselheiros Jefferson Bernardes e Meire Viana – participaram, na última quarta-feira (8), no Conselho Nacional de Educação (CNE), de audiência com o relator da proposta do Marco Regulatório dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu Especialização do CNE, José Eustáquio Romão.
Na audiência, os conselheiros do CFP entregaram o documento produzido em reunião no último dia 26 de setembro com a Associação Brasileira de Ensino e Psicologia (ABEP), CRP’s e os Núcleos Formadores credenciados pelo Sistema Conselhos/ABEP. Romão informou que vai submeter as sugestões à Comissão de Educação Superior, que analisará as propostas apresentadas.
A proposta possui como base a complexificação do conceito de Especialização, conferindo ênfase especial à formação em ambientes de trabalho. Neste sentido, propõe duas linhas de ação: constituição da Especialização Profissional (distinta da Especialização Acadêmica) e nova linha de credenciamento, especial por parte do MEC, de instituições educativas profissionais, públicas ou privadas, visando à regulamentação dos cursos de Especialização oferecidos pelas mesmas.
A conselheira Meire Viana ressaltou a parceria que o CFP tem com a ABEP para avaliar e criar critérios para homologação do credenciamento das instituições, cujo know howpoderia contribuir para esse tipo de especialização – sugerindo a formação de convênios com o MEC para avançarmos na qualificação da formação e certificação em Psicologia.
Ponderações
Após explicar o trâmite das sugestões encaminhadas pelas diversas instituições, destacando que o Marco Regulatório já se encontra na 15ª versão, o conselheiro José Eustáquio Romão citou exemplos de outras entidades que estão passando por problemas similares, por exemplo, toda a área da Saúde. Eustáquio mostrou-se preocupado com as Especializações em ambiente de trabalho, bem como relatou o temor de outros membros do CNE, principalmente no campo da saúde.
O conselheiro praticamente descartou a votação do Marco Regulatório para novembro deste ano, diante da série de aspectos que precisam ser amadurecidos e analisados, mas enfatizou, entretanto, que não é possível retardar o processo.
