O Conselho Federal de Psicologia (CFP) – representado pelo psicólogo Leovane Gregório, integrante da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS) da Autarquia – participou da oficina de discussão sobre “As relações entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema de Justiça”, no dia 29 de outubro. O evento aconteceu no Mato Grosso Palace Hotel, em Cuiabá.
Além do CFP e os Conselhos Regionais de Psicologia da região Centro-Oeste, o encontro teve participações de representantes de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, bem como integrantes nacionais e estaduais do Mato Grosso do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), Conselho Federal de Serviço Social (CFESS e regionais) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Esta é a terceira oficina realizada. A primeira ocorreu na Região Norte e essa dinâmica vem se repetindo em cada uma das cinco regiões brasileiras até o dia 10 de dezembro. Após esses encontros, será consolidado um relatório com propostas de ações para melhorar e qualificar as ações dos dois sistemas – Justiça e Único de Assistência Social. A condução das propostas envolve dois ministérios: MJ e MDS. As próximas ocorrerão no dia 19/11, na Região Sudeste e a última, no dia 10/12, na Região Nordeste.
Atividades
Pela manhã, houve uma explanação da pesquisa envolvendo o SUAS e o Sistema Justiça. Segundo Gregório, após a explicação, foi tratada a dinâmica de explicitação dos problemas enfrentados pelos profissionais do SUAS, com a busca de alternativas para as questões expostas. “O evento foi muito interessante, pois tínhamos pessoas de vários órgãos e de vários lugares com experiências muito diferentes com relação ao tema”, destacou.
Ele ainda destacou que foram abordadas as dificuldades do relacionamento entre os órgãos da política de Assistência Social e do Sistema de Justiça. “Falamos sobre como deve ser o fluxo dos documentos que são enviados aos profissionais do SUAS. Muitas vezes, algumas solicitações não dizem respeito à politica de Assistência Social. A dificuldade do sistema de Justiça em compreender e o fazer do SUAS e suas competências”, ressaltou.
O integrante da CONPAS do CFP conta que o objetivo das articulações e pautas de interesse da Autarquia é trabalhar com os gestores e técnicos para se criar um fluxo de trabalho a respeito do tema, bem como um processo de diálogo entre os dois sistemas para haver, de fato, uma parceria e um bom funcionamento. “A questão para o CFP é pesquisar junto aos (às) profissionais psicólogos (as) sobre como estão tratando os documentos vindos da Justiça. Devemos também dar suporte aos (às) profissionais para se posicionarem quanto a essa situação. Ajudar no diálogo junto ao sistema de Justiça buscando superar este impasse”, disse.