O Conselho Federal de Psicologia (CFP), representado pela conselheira Meire Viana, participou da reunião descentralizada do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em Salvador (BA), de 17 a 19 de novembro. O evento teve como tema “Representação e Representatividade – Desafio Essencial para o controle social”.
Segundo Meire Viana, o encontro tratou de uma proposta do CNAS de realizar algumas reuniões itinerantes, como a que ocorreu semana passada, contando com a presença de representantes dos conselhos estaduais e municipais de Assistência Social, entidades representativas de trabalhadores e de usuários e entidades prestadoras de serviços na rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “O evento contou com presença do CFP, Fenapsi, alguns sindicatos e outras associações profissionais”, destacou.
Na pauta principal (Representação e Representatividade – Desafio essencial para o controle social), foram debatidos os critérios de representatividade, tanto nos conselhos de controle social como nas conferências, “buscando clareza e distinção entre representatividade de governo (gestão) e sociedade civil (usuários, trabalhadores e entidades). Evento importante pela viabilidade de ampliação do debate nas regiões, iniciativa do CNAS aplaudida pelos presentes”, abordou a conselheira do CFP, destacando ainda, que, ao final do encontro, foi criado o Fórum Nacional dos Usuários do SUAS.
Programação
No dia 17, além do painel de abertura, foi realizada a mesa redonda tratando do tema “o Real: a identidade e a representação dos segmentos construindo ou não a representatividade”. Na data seguinte, pela manhã, o evento contou com as seguintes oficinas: mecanismos e modelos de mobilização para participação de usuários; emendas parlamentares no âmbito da Assistência Social: orientações do CNAS; pactos de gestão e Federalismo: o papel do controle social; o controle social no programa Bolsa Família (Resolução 15/2014) e mecanismos e modelos de participação para participação de trabalhadores.
O encontro foi concluído com um breve relato das respectivas oficinas e com o painel a “Importância da participação social que temos e queremos na Assistência Social”. No dia 19 de novembro, realizou-se reunião ordinária do CNAS.