Nesta terça-feira (2), a reversão do veto do PL das 30 horas da Psicologia (PL 338/2008) ganhou seus dois primeiros aliados no Congresso. A integrante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Fabíola Corrêa, representando a Presidente da autarquia, Mariza Borges, e Shirlene Queiroz, da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), reuniram-se em Brasília com os deputados Manoel Junior (PMDB/ PB) e Onofre Santo Agustini (PSD/SC) (foto), integrantes da Comissão de Análise dos Vetos, para tratar do tema.
Segundo as representantes das entidades, ambos se comprometeram a votar contrariamente ao veto, bem como orientar seus partidos a fazer o mesmo.
Elas também se encontraram com o deputado Eduardo Sciarra (PSD/PR), relator do projeto de Lei na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), para agradecer o apoio prestado na luta pela tramitação favorável do PL nas Casas Legislativas.
PL no Congresso
Após o veto da Presidência, divulgado em 18/11, o PL retornará para a apreciação conjunta do Congresso Nacional por meio de Comissão Mista de Deputados Federais e Senadores para elaboração de parecer em relação ao posicionamento da Presidência.
De acordo com o Regimento Comum do Congresso Nacional, a Comissão Mista, composta pelos deputados federais Vicentinho (PT), Manoel Junior (PMDB), Eduardo Barbosa (PSDB), Onofre Santo Agostini (PSD), Eurico Júnior (PV) e pelos senadores Sergio Petecão (PSD/AC), Marta Suplicy (PT/SP), Jayme Campos (DEM/MT), Gim (PTB/DF) e Ataídes Oliveira (PROS/TO), deverá apresentar o relatório sobre o veto no prazo de vinte dias. Após este prazo regimental, o veto será incluído na ordem do dia do Congresso Nacional, com relatório ou sem relatório da Comissão Mista do Congresso Nacional.
O veto deverá ser apreciado num prazo de 30 dias, contados a partir da data do seu recebimento na Casa Legislativa, e poderá ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos Deputados (257 votos) e dos Senadores (41 votos). Se o veto não for mantido, o projeto será enviado a Presidência da República para promulgação.