O Conselho Federal de Psicologia (CFP) atua em defesa de um tratamento humanizado dos portadores de sofrimento mental com base no respeito aos Direitos Humanos, da liberdade e da cidadania e, neste Dia Nacional da Luta Antimanicomial, 18 de maio, destaca que no Brasil ainda existem hospitais psiquiátricos e manicômios, e que estes continuam reproduzindo a violência institucional e simbólica em nossa sociedade.
A Psicologia brasileira reitera seu apoio aos usuários, trabalhadores e familiares do movimento antimanicomial em todo o país, que atuam pelo fim dos hospitais psiquiátricos e que, desde os anos 80, já conquistaram batalhas e importantes e transformações para a Reforma Psiquiátrica brasileira. As mudanças no modelo assistencial operadas pela política de saúde mental, os avanços políticos, normativos e assistenciais demostram a importância da atuação da sociedade e vislumbram os novos desafios a serem alcançados.
Neste sentido, o CFP realizou neste ano de 2015, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma ação nacional de inspeção aos manicômios judiciários – ainda pouco afetados pela Reforma Psiquiátrica brasileira – muitos com características de isolamento, onde podem-se encontrar maus tratos e tortura. A autarquia busca, assim, dar visibilidade ao que acontece nestas instituições e discutir as práticas excludentes, punitivas e o cuidado das pessoas que hoje ainda estão nestas instituições sob as condições das mais adversas e contrárias ao modelo assistencial. O resultado das inspeções será divulgado, em breve, pela autarquia.
Além disso, o CFP enviou aos Conselhos Regionais e às secretarias estaduais de Saúde, no início do mês, cartazes institucionais sobre a data. Baixe aqui.
Ainda, neste dia de luta, que marca a data do lançamento do primeiro manifesto público a favor da extinção dos manicômios – a carta de Bauru, divulgada em 1987 por trabalhadores de saúde mental durante o II Congresso Nacional de Trabalhadores da Saúde Mental na cidade do interior paulista, a Psicologia ressalta seu posicionamento por uma sociedade sem manicômios e sua luta contra todas as formas de opressão social na busca de sua superação e a transformação efetiva das relações da sociedade com a chamada loucura.
A autarquia se junta à mobilização e manifestação dos usuários, familiares, núcleos, organizações, associações e serviços públicos de saúde mental que hoje se identificam com o movimento e colocam em pauta as discussões sobre as políticas de saúde mental no país.
Romper com a cultura manicomial e com todas as formas de opressão social, para construir possibilidades de convívio com as diferenças é essencial em uma sociedade democrática que preza pelos Direitos Humanos.