A Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS) do Conselho Federal de Psicologia (CFP) elaborou e publicou a Nota Técnica nº 001/2016. O referido documento trata de “Orientações sobre documentos elaborados por psicólogas e psicólogos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”.
Segundo o documento, a nota técnica tem por objetivo “explanar recomendações referentes à produção de documentos elaborados por psicólogas e psicólogos no SUAS, tema instigado por profissionais que atuam na política de Assistência Social, em interface com o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), com suas dúvidas e questionamentos”.
O texto discorre ainda sobre “reflexões sobre o contexto da atuação profissional (normatização do SUAS) e o papel da Psicologia (como ciência e como profissão) nesse cenário, considerando as normativas existentes (CFP), em particular a Resolução CFP n.º 007/2003, e os seus limites e possibilidades de uso no contexto do SUAS”.