O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lança o livro “O Louco Infrator e o Estigma da Periculosidade”. A publicação é continuidade do trabalho do 16º plenário da Autarquia na ampliação da discussão relativa às condições de pessoas em sofrimento mental e em conflito com a lei.
O livro, com 360 páginas e 12 capítulos, tem como organizadores Rodrigo Tôrres Oliveira (integrante do Coletivo Ampliado na área de Psicologia Jurídica), Ernesto Venturini e Virgílio de Mattos e é fruto do seminário “A desconstrução da lógica manicomial: Construindo alternativas”, realizado em setembro de 2015 em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No evento, a autarquia também lançou o livro Inspeções aos Manicômios – Relatório Brasil (Setembro de 2015).
Os capítulos abordam temas como Direito e a Psicologia como mecanismos de manutenção do estado penal moderno; Medida de segurança como um dogma penal; Mito da periculosidade e as medidas de segurança e Danos da política proibicionista antidrogas e os reflexos manicomiais, além de apresentar experiências alternativas exitosas no Brasil.
Contribuições
Rodrigo Tôrres Oliveira explica que a publicação apresenta contribuições valiosas que evidenciam a violência das instituições manicomiais e as práticas segregatórias que aprisionam os chamados “loucos infratores” (estigmatizando-os como perigosos), além da urgência da desconstrução de modalidades existentes de aprisionamento destas pessoas por meio das medidas de segurança e seu alcance perpétuo.
“Outras saídas e apostas são mais do que necessárias, são parte desta realidade que precisa ser transformada e ultrapassada. A eficácia das transformações do modelo italiano, das práticas exitosas em curso no Brasil, como o PAI-PJ (Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental – TJ/MG) e PAI-LI (SES- GO), do incremento dos serviços substitutivos, dos serviços residenciais terapêuticos e da luta antimanicomial (sempre em movimento) são saídas pela via do social, da clínica, do território e do enlace ao outro e à sociedade”, afirma.
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