Contribuir com a humanização no sistema prisional e com a proteção da mulher contra violência. Esse foi o objetivo da audiência realizada nesta quarta-feira (29/3), no Supremo Tribunal Federal (STF), entre a presidente da Corte, ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, e três diretores do Conselho Federal de Psicologia (CFP): o presidente Rogério Giannini, a vice-presidente Ana Sandra Fernandes e o secretário Pedro Paulo Bicalho.
O canal de comunicação estabelecido abre a possibilidade de novos encontros entre integrantes do CFP, do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão também presidido por Carmen Lúcia. O presidente do CFP também entregou à Carmen Lúcia um conjunto de publicações sobre o sistema prisional brasileiro.
Giannini disse que a ministra reconhece a necessidade de mudanças na sociedade, tão marcada pela violência e pelo medo. “O encarceramento é visto como única saída possível, mas existem outras alternativas. As prisões acabam gerando mais violência. Elas não ressocializam, mas perpetuam a violência. O fato é confirmado pela reincidência superior a 90% de crimes de maior letalidade.”
Quebrar o círculo – O presidente do CFP lembrou também o exemplo da luta antimanicomial. “Dificilmente, alguém defenderia, antes dos anos 2000, a extinção dos manicômios. Hoje, a rede substitutiva, como os CAPS, os consultórios de rua e as residências terapêuticas, é uma realidade experimentada e defendida por muitos. O que precisa ser questionado com coragem é o modelo prisional atualmente existente no país. O círculo precisa ser quebrado.
A ministra Carmen Lúcia destacou o interesse do CFP pelos projetos desenvolvidos pelo Judiciário brasileiro. Para ela, é importante que a Psicologia ingresse nesses espaços. Além da pauta do sistema prisional, ela se mostrou sensível às questões relacionadas à violência contra a mulher, destacando o programa criado em 2015, em parceria com outros tribunais, o “Justiça pela Paz em Casa”.
Para o conselheiro Pedro Paulo Bicalho, a audiência evidenciou a importância da Psicologia brasileira em pautas protagonizadas no âmbito da Justiça pela ministra-presidente do STF, como no sistema prisional e na questão da violência contra a mulher. “Efeito claro e objetivo do encontro foi a possibilidade de articular ações entre o CFP, o STF e o CNJ, que vão qualificar o trabalho das (os) psicólogas (os).”