Ao longo dessa quarta-feira, 28, foram vistoriadas por psicólogos e defensores de direitos humanos 69 instituições de internação para usuários de drogas, em 24 estados brasileiros. Algumas ações ainda estão em curso. O total, portanto, ainda pode aumentar.
Foram presenciadas graves violações de direitos humanos. Cerca de 200 pessoas participam das atividades – psicólogos, assistentes sociais, médicos, militantes de direitos humanos e do movimento antimanicomial, inclusive usuários dos serviços de saúde mental. Esta é a 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos: locais de internação para usuários de drogas.
Os resultados analisados serão apresentados com o relatório final da inspeção, com previsão para ser publicado em novembro de 2011.
Veja aqui o número de inspeções por estado:
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CRP 01
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Distrito Federal
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1
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CRP 02
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Pernambuco
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5
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CRP 03
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Bahia
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2
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CRP 04
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Minas Gerais
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7
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CRP 05
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Rio de Janeiro
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2
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CRP 06
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São Paulo
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2
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CRP 07
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Rio Grande do Sul
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3
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CRP 08
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Paraná
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1
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CRP 09
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Goiás
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9
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CRP 10
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Pará
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1
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CRP 11
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Ceará
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2
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CRP 11
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Piauí
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1
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CRP 11
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Maranhão
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2
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CRP 12
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Santa Catarina
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4
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CRP 13
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Paraíba
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5
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CRP 14
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Mato Grosso do Sul
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3
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CRP 15
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Alagoas
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2
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CRP 16
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Espírito Santo
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2
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CRP 17
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Rio Grande do Norte
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1
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CRP 18
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Mato Grosso
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5
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CRP 19
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Sergipe
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4
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CRP 20
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Acre
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1
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CRP 20
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Amazonas
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1
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CRP 20
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Roraima
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4
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CRP 20
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Rondônia
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1
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TOTAL
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24 estados mais DF
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69 instituições
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O objetivo é levantar a situação do atendimento às pessoas que apresentam problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas, para identificar os abusos, maus tratos e violações de direitos humanos. A preocupação é que não se tornem espaço de segregação, como os manicômios. A inspeção busca também saber se os locais seguem padrões de tratamento de acordo com os princípios éticos e técnicos da Psicologia.
A inspeção é uma ação conjunta das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia (CNDH). A Coordenação Geral desta inspeção cabe à Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP.
Essa é a quarta inspeção realizada pelos Conselhos Federal, Regionais e pela CNDH – a primeira, intitulada Inspeção Nacional de Unidades Psiquiátricas em Prol dos Direitos Humanos, foi realizada simultaneamente em 16 estados brasileiros e no Distrito Federal, no dia 22 de julho de 2004; a segunda intitulada, Um retrato das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei, foi realizada em 22 estados brasileiros e no Distrito Federal, no dia 15 de março de 2006, e a terceira, intituladaInspeção a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), foi realizada em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 11 estados brasileiros e no Distrito Federal, entre setembro e outubro de 2007. Os Conselhos avaliam que as inspeções são mecanismos importantes para ampliar, na sociedade, a discussão sobre direitos humanos de pacientes de saúde mental e usuários de álcool e outras drogas, trazendo o debate para o campo dos Direitos Humanos.