A comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia se solidariza a entidades de Direitos Humanos assim como manifesta seu repúdio e preocupação diante da grave denúncia de violência homofóbica ocorrida em maio de 2006, quando José Fernando Belarmino, 29 anos, estudante, negro e homossexual, além de sofrer discriminação na Escola Municipal Severino Bezerra Melo, foi posteriormente raptado por homens encapuzados, amarrado e brutalmente torturado e violentado, enquanto ouvia expressões de discriminação e era ameaçado de morte.
CASO DE VIOLENCIA SEXUAL E ESPACAMENTO DE HOMOSSEXUAL EM SÃO JOSÉ DO MIPIBU – RIO GRANDE DO NORTE
que lutam pelos Direitos Humanos e pela livre orientação sexual deste país que nos ajude a não deixar mais um caso impune no RN, envie carta de repúdio/apoio para o Conselho Estadual dos Direitos Humanos e Cidadania pelo e-mail:coedhuci@rn.gov.br, em nome do Sr. Marcos Dionísio. Conselho dos Direitos das Mulheres e Minorias: cmdmm.natal@ig.com.br. Esperamos a solidariedade de todas as pessoas comprometidas com a Vida e com a Justiça!
No dia 05 de maio de 2006, José Fernandes Belarmino, 29 anos, estudante, negro e homossexual, foi discriminado na Escola Municipal Severino Bezerra Melo durante a aula pelo professor José Wilson, porque perguntou ao professor o que significava “profilaxia” e o mesmo não soube responder e em seguida começou a ofendê-lo com as seguintes palavras: “Honre suas calças, seja homem, engrossa a voz”. O estudante reagiu e foi vaiado por cerca de 40 colegas de sala movidos pela atitude discriminatória do professor, que gritava no corredor: “Honre suas calças, seja homem, engrossa a voz”. José Fernando procurou a diretoria da escola, que lhes disse que nada poderia fazer que era um problema do professor e do aluno. Inconformado, com a humilhação e o descaso, José Fernando procurou a delegacia do município e denunciou o caso ao delegado. Ainda na delegacia, José Fernando foi ameaçado pelo Agente de Plantão conhecido como Renildo que lhe disse: “Eu sei que você está machucado por dentro, mas é melhor a pessoa estar machucada por dentro do que ficar todo machucada por dentro e por fora”, mesmo perante a ameaça nada foi feito ao policial, apenas o delegado registrou a denúncia do professor e encaminhou ao juizado especial.
No dia 17 de Maio, houve a primeira audiência e as partes não entraram em acordo, porque o professor não aceitou a proposta do aluno que era de pedir desculpas pelo ocorrido a José Fernandes diante dos demais alunos(as) da sala de aula. Em decorrência, desses fatos, o agente Renildo (parente do professor e da diretora da escola Maria dos Prazeres, que também foi indiciada pelo Juizado especial por omissão de responsabilidade de queixa crime e discriminação), junto com dois homens encapuzados raptaram José Fernandes, em um carro quatro portas, preto de vidro fumê, colocaram um saco plástico preto na sua cabeça e o levaram para um canavial na zona rural da cidade de São Jose de Mipibú no RN, onde ele foi jogado ao chão, tendo o rosto pisado, foi amarrado, torturado, violentado sexualmente e teve um cacetete introduzido no ânus, enquanto os homens, todos suspeitos de serem policiais, diziam, segundo a vítima: “agora você vai aprender a ser homem”, e em seguida ameaçado de morte, José Fernandes ficou por horas em poder dos raptores até desmaiar. Achando que ele estava morto, os homens o desamarram e ele conseguiu chutar os testículos de um dos homens, fugindo do canavial para a BR, onde foi socorrido por um carroceiro.
Diante do exposto vimos solicitar apoio ao Movimento Nacional de Direitos Humanos, Movimento GLBT, para que este caso não fique impune, pois José Fernandes hoje se encontra exilado da família, do município, da escola tendo que se esconder e teme por sua vida. Já solicitamos providências do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e até agora não temos tido nenhum apoio. O José Fernandes necessita de apoio psicológico, ser inserido no Programa de Proteção a testemunhas, ser acompanhado por seguranças, visto que as pessoas e entidades que até o momento que o apoiam, estão expostos em um Estado onde há grupos de extermínios homofóbicos, com várias denúncias de casos de assassinatos de gay´s e lésbicas e nenhuma providência. Por tanto, pedimos a todos
CARTA ABERTA AOS MOVIMENTOS SOCIAIS