Há um ano e cinco meses, a família de Marcus Vinicius de Oliveira aguarda a conclusão do inquérito policial sobre o bárbaro assassinato do psicólogo. Nesta semana, alguns familiares viajaram até a Bahia para conversar com as autoridades locais e cobrar mais agilidade nas investigações. Eles receberam apoio de entidades da Psicologia e de defesa de direitos humanos, que formaram um grupo de acompanhamento permanente do caso.
O compromisso foi firmado, nessa quarta-feira (19), em Salvador, durante reunião na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Organizado pela Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CDH/CFP), o encontro reuniu familiares do psicólogo e representantes de 11 instituições do meio jurídico, legislativo, acadêmico, sindical e da sociedade civil organizada.
Segundo a psicóloga Carla França, membro da CDH/CFP, o objetivo foi mobilizar atores institucionais e do movimento social que fizeram parte da trajetória de Marcus Vinicius para reforçar com as autoridades públicas uma investigação sob a ótica dos direitos humanos. “Além de colega de profissão, Marcus foi um símbolo do compromisso social da Psicologia. Nossa luta não é apenas para apurar sua morte, mas um esforço em nome de todas as pessoas que lutam por direitos e estão sendo mortas no país.”
A comissão permanente que acompanhará o caso é formada pela Comissão de Direitos Humanos do CFP, Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Ministério Público Estadual, Universidade Federal de Bahia (UFBA), Diretório Acadêmico da Faculdade de Psicologia da UFBA, Diretório Central de Estudantes da UFBA, Universidade Católica de Salvador (Ucsal), Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino da Bahia (Apub), Núcleo de Estudos Interdisciplinares para Superação dos Manicômios (Nesm), Coletivo Baiano da Luta Antimanicomial, Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), Associação Baiana de Imprensa (ABI) e Câmara Municipal de Salvador.
Socioambiental – Os familiares de Marcus Vinicius também tiveram encontros com representantes do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoas, do Departamento de Polícia do Interior e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nessas conversas, apresentaram informações que ampliam o escopo da investigação e demonstram a urgência de medidas para garantir a segurança dos moradores da comunidade Pirajuía, município de Jaguaripe/BA, onde foi assassinado. “Trouxemos mais esta contribuição para que o inquérito seja fechado com provas robustas para fazer justiça”, explicou o advogado Caio Valace, irmão de Marcus Vinicius.
Segundo Marta Melo, viúva do psicólogo, após sua morte, um “clima de terror” se instalou na comunidade. “Moradores da região, especialmente os que trabalham com a pesca de mariscos, têm sido ameaçados para sair de suas terras para dar lugar a carcinicultura em larga escala. Marcus foi última pedra retirada”. Ela se refere às lutas do psicólogo ao lado dos pescadores da região para preservação ambiental da área.
Atento às questões sociais, Marcus Vinicius militava em defesa das populações mais vulneráveis na comunidade, na universidade e nos Conselhos de Psicologia. Nos mais de 20 anos em que morou num sítio em Pirajuía, ele era uma liderança em defesa da preservação do mangue, de onde boa parte dos moradores da comunidade retira o sustento familiar.
Violência – “Ele fez várias intervenções para assegurar os direitos daquela comunidade, o que irritou muitos interessados na especulação econômica da área. Por isso, acreditamos que a dimensão do assassinato de Marcus se dá dentro de vários contextos, incluindo a defesa do equilíbrio socioambiental da área”, explica Caio Valace.
“Especialmente nas relações do campo, essa tem sido uma marca no Brasil: a manifestação da cultura da violência como forma de resolução de conflitos”, afirma Rogério Giannini, presidente do Conselho Federal de Psicologia. Giannini enfatiza que o CFP seguirá empenhado no diálogo com os órgãos e autoridades competentes pelas investigações, cobrando agilidade e lutando contra a impunidade, “tão comum nesses casos”.
Complexo – Para Marta Melo, o apoio das instituições e movimentos sociais têm sido essencial para que o caso não caia no esquecimento. “Se não fosse esse apoio, dificilmente teríamos tanta dedicação dos órgãos policiais. Apesar da limitação estrutural, o inquérito não ficou parado. Há um trabalho sendo feito para incluir as provas materiais necessárias à denúncia formal do Ministério Público. O caso é mais complexo do que imaginávamos.”
Caio Valace acredita que a mobilização revigora as forças da família para que o assassinato não seja apenas um número nas estatísticas de violência. “Somos gratos aos movimentos. Eles nos mostram a expressão que Marcus tinha nos meios acadêmico e profissional. Fazer justiça com a morte do meu irmão é fortalecer a luta em defesa dos direitos sociais.”
Avanço – O assassinato de Marcus Vinicius tem sido acompanhado também pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. “Já se passou muito tempo de investigação, mas a conjuntura e a delicadeza do homicídio envolvendo um defensor de direitos humanos renomado no país exigem cuidados”, afirma a ouvidora Irina Bacci. Esta semana a Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou que o processo está em estágio avançado, em fase de relatoria do inquérito para o Ministério Público. “As investigações estão sendo realizadas com bastante critério para chegar ao indiciamento de todos os envolvidos, executores e mandantes”.
O crescimento da violência contra ativistas dos direitos humanos é motivo de preocupação. Irina Bacci conta que as maiores vítimas estão no campo. São trabalhadores rurais, indígenas e quilombolas. “Somente na semana passada, fomos notificados do assassinato de mais quatro lideranças”. Este ano, as mortes já somam 25.
