O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) solicitaram audiências, após o fim do recesso do Congresso Nacional, com parlamentares para tratar de duas propostas legislativas que incidem diretamente no trabalho das psicólogas e dos psicólogos brasileiras. A proposta é avançar na luta em defesa da unificação da jornada laboral e piso salarial em todo o Brasil.

Com o deputado Felipe Bournier (PROS/RJ), os representantes do CFP e da Fenapsi vão conversar sobre o Projeto de Lei nº 769/2015. O PL, que estabelece jornada semanal de 30 horas para psicólogas (os), recebeu parecer favorável da relatora, deputada Laura Carneiro (PMDB/RJ), e agora seguirá para votação na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados.

A senadora Regina Souza (PT/PI), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, também foi contatada. A pauta da reunião com os representantes da Psicologia será a Sugestão Legislativa nº 6 de 2017, do Senado Federal, que trata da definição da jornada de trabalho de psicólogas (os) em 30 horas semanais, com piso salarial de R$ 4,8 mil.

No último Congresso Nacional da Psicologia, realizado em 2016, teses em defesa da jornada de trabalho de 30 horas semanais foram aprovadas pela categoria e, com as movimentações legislativas, a luta pela unificação da jornada laboral em todo o Brasil saiu fortalecida.

OF0745-17 GRI Solicitação de audiência Deputado Felipe Bornier

OF0747-17 GRI Solicitação de audiência Senadora Regina Sousa