A Anistia Internacional divulgou, em seu Informe 2008, a “situação dos Direitos Humanos no mundo”. O documento mostra as promessas formuladas em 1948, quando foi redigida a Declaração Universial dos Direitos Humanos, e a realidade hoje, 60 anos depois.

Leia uma resenha do contraste entre as promessas de 1948 e a realidade de 2008.

ARTIGO 1
Promessa formulada em 1948:
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
Realidade em 2008:
Na primeira metade de 2007 morreram, no Egito, cerca de 250 mulheres devido à violência exercida por seus esposos ou membros de sua família, e uma média de 2 mulheres era violentada no país a cada hora.

ARTIGO 3
Promessa formulada em 1948:
Todo individuo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Realidade em 2008:
1.252 pessoas, em 24 países distintos foram executadas por seu respectivo Estado, em 2007; no entanto, 104 países votaram a favor de uma suspensão mundial da pena de morte.

ARTIGO 5
Promessa formulada em 1948:
Ninguém será submetido a torturas, nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
Realidade em 2008:
Anistia Internacional documentou casos de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes em mais de 81 países, em 2007.

ARTIGO 7
Promessa formulada em 1948:
Todos são iguais perante a lei e têm, sem distinção, direito a igual proteção da lei.
Realidade em 2008:
No Informe da Anistia Internacional foram examinados pelo menos 23 países que têm leis que discriminam as mulheres, pelo menos 15 países que discriminam os migrantes e pelo menos 14 países que discriminam as minorias.

ARTIGO 9
Promessa formulada em 1948:
Ninguém poderá ser, arbitrariamente, detido, preso, nem desterrado.
Realidade em 2008:
Ao concluir o ano de 2007, havia mais de 600 pessoas detidas sem cargos, julgamento ou revisão judicial de sua prisão na base aérea estadunidense de Bagram, no Afeganistão, e 25.000 permaneciam detidas pela Força Multinacional no Iraque.

ARTIGO 10
Promessa formulada em 1948:
Toda pessoa tem direito, em condições de plena igualdade, a ser ouvida publicamente e com justiça por um tribunal independente e imparcial.
Realidade em 2008:
No Informe 2008 da Anistia Internacional foram examinados 54 países nos quais se realizam julgamentos sem as devidas garantias processuais.

ARTIGO 11
Promessa formulada em 1948:
Toda pessoa tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não seja provada sua culpabilidade, conforme a lei.
Realidade em 2008:
As cifras da Anistia Internacional mostram que em Guantanamo estão presas ao redor de 800 pessoas desde que esse centro de detenção foi aberto, em janeiro de 2002, e que, em 2008, continuam presas 270 pessoas sem cargos ou sem o devido processo legal.

ARTIGO 13
Promessa formulada em 1948:
Toda pessoa tem direito a circular livremente e a eleger sua residência no território de um Estado.
Realidade em 2008:
Em 2007 havia mais de 550 postos de controle e bloqueios do exército israelita que restringiam a circulação da população palestina entre cidades e povoados da Cisjordânia ou a impedia.

ARTIGO 18
Promessa formulada em 1948:
Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião.
Realidade em 2008:
Segundo dados coletados pela Anistia Internacional, em 45 países havia presos e presas de consciência.

ARTIGO 19
Promessa formulada em 1948:
Todo individuo tem direito à liberdade de opinião e de expressão e a investigar e receber informações e opiniões e a difundi-las, sem limitação de fronteiras, por qualquer meio de expressão.
Realidade em 2008:
De acordo com o Informe 2008 da Anistia Internacional, em 77 países se restringia a liberdade de expressão e de imprensa.

ARTIGO 20
Promessa formulada em 1948:
Toda pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas.
Realidade em 2008:
Acredita-se que milhares de pessoas foram presas durante a repressão aos protestos em Myanmar, em 2007; Anistia Internacional crê que ao redor de 700 permanecem recuidas.

ARTIGO 23
Promessa formulada em 1948:
Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre eleição de seu trabalho, a uma remuneração eqüitativa e satisfatória e a fundar sindicatos e a sindicalizar-se.
Realidade em 2008:
Pelo menos 39 sindicalistas foram assassinados na Colômbia, em 2007; 22 foram mortos nos primeiros quatro meses do ano.

ARTIGO 25
Promessa formulada em 1948:
Toda pessoa tem direito a um nível de vida adequado para assegurar sua saúde e bem estar, em particular as mães e as crianças.
Realidade em 2008:
14% da população malawiana vivia com HIV/AIDS em 2007 e somente 3% tinha acesso a medicamentos antiretrovirais gratuitos. Havia 1 milhão de crianças órfãs devido a mortes associadas ao HIV/AIDS.

(Todas as cifras foram extraídas do Informe 2008 da Anistia Internacional.
Leia e baixe o Informe 2008 em português: http://thereport.amnesty.org/prt/download-report)