A Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP) do Conselho Federal de Psicologia (CFP) se reuniu neste sábado (11), em Brasília, com representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) especialistas em avaliação psicológica para discutir aspectos relativos à normativa que substituirá a Resolução CFP nº 002/2003.

A conselheira Daniela Zanini disse que a reunião contou que a participação dos regionais foi ativa, “tanto em termos numéricos como em relação ao conteúdo das discussões”. Segundo ela, o diálogo extrapolou a proposta de resolução e apontou necessidades da área da avaliação psicológica que devem ser cuidadas pelo Sistema Conselhos.

O dispositivo ainda vigente define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos e revoga a Resolução CFP nº 025/2001.

A revisão da Resolução CFP n° 002/2003 foi elaborada a partir da sistematização de consultas públicas realizadas em 2016, da compilação das contribuições dos CRPs e também com a participação das entidades científicas em avaliação psicológica, como o Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica (Ibap) e Associação Brasileira de Rorschach e Métodos Projetivos (Asbro).

O objetivo de revisão da resolução é torná-la mais adequada às necessidades de ordem ética, técnica e científica e alinhada com a dinâmica da produção científica de testes psicológicos e dar celeridade do fluxo de trabalho do Satepsi.

A proposta de atualização da Resolução CFP nº 002/2003 contempla os seguintes aspectos: diretrizes básicas para a realização de avaliação psicológica no exercício profissional do psicólogo; submissão e avaliação de testes ao sistema de avaliação de testes psicológicos – Satepsi; submissão ao Satepsi de versões equivalentes de testes psicológicos aprovados (informatizadas e não informatizadas); atualização de normas de testes psicológicos; atualização de estudos de validade de testes psicológicos; e justiça e proteção dos direitos humanos na avaliação psicológica.

A minuta com a proposta seguirá para apreciação da Assembleia das Políticas da Administração e das Finanças (Apaf), a ser realizada nos dias 16 e 17 de dezembro de 2017, em Brasília.