A nota técnica do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que orienta profissionais da área em casos de violência contra a mulher será revista e se transformará em resolução. Para isso, o CFP vai abrir consulta, por meio dos Conselhos Regionais de Psicologia, para elaborar uma proposta.

A conselheira Clarissa Guedes, do CFP, explica que o objetivo é ampliar o debate para construir a norma. “É essencial discutir o tema com a categoria e a sociedade”. A minuta de resolução será analisada na Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças do Sistema Conselhos de Psicologia (Apaf) de maio de 2018. A atual nota técnica continua disponível no site.

Atuação do CFP sobre direitos da mulher

O CFP atua em quatro espaços de proteção dos direitos da mulher: na Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (Cismu); no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM); e no Grupo de Estudos sobre o Aborto (GEA). Além disso, o CFP assinou, em agosto de 2017, o “Alerta Feminista” em favor dos direitos das mulheres para a legalização do aborto. O documento, iniciativa da Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, foi criado para reforçar a luta do movimento feminista diante do atual cenário político.