Para promover o debate sobre a promoção da equidade de gênero no enfrentamento à violência e na garantia dos direitos das mulheres é que a conselheira Jureuda Duarte Guerra, integrante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), assumiu uma cadeira no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), na quarta-feira (13), no Palácio do Planalto, em Brasília. No evento, 37 conselheiras, das quais 16 representantes governamentais e 21 representantes da sociedade civil, foram empossadas.

O CFP, enquanto organização de caráter profissional ou de classe, foi eleito como titular para o triênio 2018-20121. No período 2014-2017, o CFP ocupou uma vaga de suplente.

Em um país com a quinta maior taxa de assassinatos de mulheres do mundo, de acordo com o Mapa da Violência de 2015, é preciso discutir a questão da violência de gênero e do feminicídio.  Para Jureuda Guerra, o Brasil ainda não promove o debate sobre a igualdade de gênero e não reconhece a existência de uma estrutura machista e patriarcal no país. “É necessário promover o debate por uma sociedade melhor, mais justa, para que não exista o estupro coercitivo de mulheres lésbicas, assim como o estupro e o assassinato de mulheres trans.”

A secretária nacional interina de Políticas para Mulheres, Aparecida Moura, afirmou que o CNDM “é um fórum legítimo de participação social que contempla todas as mulheres do nosso Brasil na construção de grandes ações e projetos”.

O CNDM resulta das lutas dos movimentos feministas, que começaram a ganhar força há, pelo menos, 10 anos antes de sua criação, em 1985. É um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, responsável por propor políticas públicas promotoras da igualdade entre mulheres e homens, que combatam toda a forma de discriminação, e do controle social. O CNDM, criado pela Lei 7.353/1985, desde 2003 integra a estrutura da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SPM), atualmente vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos.