Será realizada em 2019 a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que tem a previsão de reunir aproximadamente 10 mil pessoas, em Brasília, entre 4 e 7 de agosto, para traçar políticas públicas sobre saúde no Brasil. O momento é oportuno também para o debate da saúde mental, que exige uma abordagem permanente e integrada em todos os níveis de cuidados. “É importante que as (os) psicólogas (os) participem deste processo e estejam presentes”, afirma Ana Sandra Fernandes, vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP).
Segundo Ana Sandra, a Psicologia precisa discutir saúde mental em uma perspectiva mais ampliada e a Conferência é um espaço aberto para o debate. “Saúde mental tem a ver com o bem estar físico e psíquico, mas também tem a ver com o bem estar social. É um tema que devemos debater falando sobre políticas públicas”, avalia.
O CFP participou em 2018 do 1º Seminário de Saúde Mental, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). O objetivo do encontro preparatório para a Conferência foi reforçar a participação social diante da Política Nacional de Saúde Mental. Na ocasião, foi apresentado o Relatório final dos 30 anos da carta de Bauru.
A conselheira do CFP e representante da autarquia no CNS, Marisa Helena Alves, destacou que o objetivo da apresentação do relatório foi de levar propostas para a Conferência. “A junção do Relatório de Bauru com a realização do Seminário veio enriquecer as contribuições que nós podemos levar para a Conferência, e, ainda mais, vem consolidar a saúde mental neste momento em que ela se encontra fragilizada pelos ataques sofridos”.
A Psicologia na saúde mental
Ana Sandra ressalta que a saúde mental do indivíduo está intimamente ligada ao acesso a direitos. “É impossível falar de saúde mental se não temos acesso a serviços básicos, como saúde, educação, lazer, esporte e cultura”, explica. Ou seja, falar e desenvolver políticas de promoção da saúde mental é fundamental para proporcionar à população o alcance aos serviços de tratamento e apoio social.
O psicólogo e criador da campanha “Janeiro Branco”, Leonardo Abrahão, também reconhece a importância de promover o debate sobre o tema da saúde mental, pois segundo ele as relações humanas, privadas e sociais estão bastante adoecidas, “conforme vários sintomas individuais e coletivos apresentados, como altas taxas de transtornos mentais, de violências nas relações interpessoais e sociais, alto grau de individualismo, conflitos desnecessários e falta de sentido nas vidas das pessoas, das instituições e das sociedades”.
Dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) apontam que mais de 300 milhões de pessoas sofrem depressão no mundo. E quando o assunto são os jovens, índices revelam que cerca de 800 mil deles morrem por suicídio a cada ano no mundo – sendo essa a segunda principal causa de morte entre pessoas com idade entre 15 e 29 anos.
Segundo Ana Sandra esse adoecimento social deve ser pensado de maneira coletiva e, que tem a ver também com a forma como a sociedade é organizada. “Saúde mental é um tema que podemos debater falando sobre políticas públicas, sobre a nossa vida em coletividade, debatendo valores e situações que tragam sentido para existência das pessoas”.
Segundo Leonardo Abrahão, é necessário criar ferramentas para aplacar os prejuízos da falta de reflexão sobre “saúde mental” na sociedade, fomentando uma cultura sobre o tema.
Estereótipos
A psicóloga lembra a importância do debate sobre estereótipos que estão por trás do tema da saúde mental. “Especialmente no contexto atual, depois de muitos retrocessos na pauta de saúde mental, sobretudo no que se refere aos processos de internação, de manicomilização”, explica Ana Sandra.
Ela cita a luta da Reforma Psiquiátrica, que vem dizer que saúde mental também tem a ver com a aceitação das diferenças, com a não taxação da loucura. “Vemos pessoas que passaram a vida inteira internadas em manicômios, muitas vezes porque foram abandonadas pelas suas famílias ou porque não tiveram direito de escolha. Elas precisam ter direito à vida com dignidade e a privação da liberdade não garante saúde”, conclui.
Encontro de Bauru – Em dezembro de 1987, trabalhadores da saúde mental reunidos em Bauru escreveram o manifesto que marca o início da luta antimanicomial no Brasil e representa um marco no combate ao estigma e à exclusão de pessoas em sofrimento psíquico grave. Com o lema “Por uma sociedade sem manicômios”, o congresso discutiu as formas de cuidado com os que apresentam sofrimento mental grave e representou um marco histórico do Movimento da Luta Antimanicomial, inaugurando nova trajetória da Reforma Psiquiátrica brasileira.
Política Nacional de Saúde Mental – A Política compreende as estratégias e diretrizes adotadas pelo país com o objetivo de organizar a assistência às pessoas com necessidades de tratamento e cuidados específicos em Saúde Mental. Dentro das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), propõe-se a implantação de uma Rede de serviços aos usuários que seja plural, com diferentes graus de complexidade e que promovam assistência integral para diferentes demandas, desde as mais simples às mais complexas/graves. As abordagens e condutas devem ser baseadas em evidências científicas. Esta Política busca promover uma maior integração social, fortalecer a autonomia, o protagonismo e a participação social do indivíduo que apresenta transtorno mental.